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Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zucco - Presidente; Delegado Fabio Costa e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Ricardo Salles - Relator; Ana Paula Leão, Capitão Alden, Carlos Henrique
Gaguim, Caroline de Toni, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Daiana
Santos, Damião Feliciano, Delegado Éder Mauro, Dr. Victor Linhalis, Lídice
da Mata, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Nilto Tatto, Paulo Magalhães,
Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Titulares; Alceu Moreira,
Alencar Santana, Átila Lira, Coronel Assis, Delegada Ione, Geovania de Sá,
Gustavo Gayer, João Daniel, Marcos Pollon, Max Lemos, Rodolfo Nogueira e
Zé Trovão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abilio Brunini,
Coronel Meira, Delegado Caveira, Joaquim Passarinho, Messias Donato, Pedro
Lupion, Prof. Paulo Fernando e Reimont, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Cleber Verde, Hercílio Coelho Diniz, Kim
Kataguiri, Padre João e Valmir Assunção. ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente Deputado Zucco, declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da vigésima reunião, realizada no dia
dezessete de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava na página da Comissão. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública:
O Presidente deu
início à Audiência Pública sobre fatos relacionados à investigação da Comissão com
a participação do seguinte convidado: GERALDO MELO
FILHO,
Ex-Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, presencialmente. O Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de
nº 154/2023, de autoria, do Deputado Diego Garcia. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente
informou que tornou desnecessária a realização de audiência Pública
referente ao requerimento nº 302/2023, tendo em vista os esclarecimentos
recebidos em sede do Requerimento de Informação nº 130/2023. Ato
contínuo, concedeu a palavra ao convidado. Encerradas a manifestação,
o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Ricardo Sales. Em
seguida, falaram os seguintes Deputados inscritos para o debate: Caroline
de Toni, Padre João, Kim Kataguiri, Marcon, Capitão Alden, Evair
Vieira de Melo, João Daniel, Alceu Moreira, Pedro Lupion, Messias Donato,
Joaquim Passarinho e Coronel Meira. Ao final, o Presidente passou a
palavra ao convidado para respostas às indagações dos parlamentares e
para considerações finais. Fizeram uso da palavra pelo tempo de liderança,
com as respectivas delegações, a Deputada Caroline de Toni, pelo
PL; e os Deputados Pedro Lupion, pelo Bloco PP, UNIÃO, PDT,
PSDB/CIDADANIA, AVANTE, SD,
PATRIOTA, PSB; Evair Vieira de Melo, pela Oposição; Nilto Tatto,
pela Federação PT-PCdoB-PV; e Delegado Éder Mauro, pela
Minoria. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que divulgaria a convocação da próxima reunião em momento oportuno, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zucco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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