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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Márcio Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Amália Barros, Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Daniela Reinehr, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Rosângela Moro e Rubens Otoni - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Dr. Francisco, Erika Kokay, Felipe Becari, Igor Timo, Leo Prates, Luisa Canziani e Maria Rosas - Suplentes. Compareceram também os deputados Carla Zambelli, Cezinha de Madureira, Franciane Bayer, Hercílio Coelho Diniz, Roberta Roma e Tadeu Veneri, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Márcio Honaiser, Merlong Solano, Paulo Alexandre Barbosa e Sargento Portugal. ABERTURA: O deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 22/2023-CPD, de autoria da deputada Rosângela Moro, convidando o Excelentíssimo Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, para apresentar as ações de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Em seguida apresentou o convidado Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destacando a presença da senhora Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do senhor Carlos David Carneiro Bichara, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MDHC. Logo após, o Presidente passou a palavra ao Excelentíssimo Ministro, que deu início à sua apresentação. Em seguida fizeram uso da palavra a deputada Rosângela Moro, autora do requerimento, o presidente, deputado Márcio Jerry, e as senhoras e os senhores deputados Coronel Fernanda, Amália Barros, Zé Haroldo Cathedral, Maria Rosas, Daniela Reinehr, Dr. Francisco, Glauber Braga, Igor Timo, Felipe Becari e Carla Zambelli. A cada bloco de 5 interpelações, o Ministro teve 15 minutos para as repostas. Em seguida, o convidado fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Márcio Jerry encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |