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Às
quatorze horas e três minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e
vinte e três, por por meio do
Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Delegado Matheus Laiola e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Danilo
Forte, Felipe Francischini, Igor Timo, Jadyel Alencar, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Raimundo Santos e Roberta Roma - Titulares; Caio Vianna, Chiquinho Brazão, Meire Serafim e Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Registraram presença também, como não membros os Deputados Carlos Veras e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Helena Lima, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Luciano Vieira, Marangoni, Maria Arraes, Murilo Galdino, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da 8ª Reunião Extraordinária, realizada no dia vinte
e dois de agosto de dois mil
e vinte e três, cuja leitura foi dispensada
nos termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão, como segue: 1) comunicado do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusa pela sua ausência à reunião do dia 22/08/2023; e 2) c
omunicado do Deputado Joaquim
Passarinho (PL/PA) em que apresenta escusas pelas suas
ausências às reuniões dos dias 8, 15 e 22/08/2023. Posteriormente, o
Presidente deu conhecimento da agenda da Comissão no mês
de setembro: dia quinze, Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias
Renováveis; dia vinte e cinco, Mesa Redonda Transição Energética - Fontes Renováveis
e Produção de Hidrogênio em Belém/PA; e dia vinte e nove, Mesa Redonda no Rio de
Janeiro.ORDEM DO DIA:
Audiência Pública sobre a "Descarbonização
da Indústria Nacional", em atendimento ao Requerimento nº 14/2023, do
Deputado Arnaldo Jardim e do Deputado Bacelar. O Presidente convidou para compor
a Mesa os expositores: JULIANA BORGES DE LIMA FALCÃO, Gerente
de Clima e Energia da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
MARIANA DE ASSIS ESPÉCIE, Diretora do Departamento de
Transição Energética do Ministério de Minas e Energia -
MME; VERENA HITNER BARROS, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços - MDIC; e ANDRÉ PASSOS, Presidente da Associação
Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM. Na sequência, esclareceu
os procedimentos que seriam observados durante a audiência e concedeu
a palavra aos convidados. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu
a palavra ao Relator, Deputado Bacelar, e, em seguida, aos oradores inscritos para
o debate, Deputados Roberto Monteiro Pai e Raimundo Santos. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados
para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia cinco de setembro de
dois mil e vinte e três, às dez horas, para realização de Audiência
Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e quatro
minutos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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