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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e nove minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Luiz Lima - Presidente; Bandeira de Mello - Vice-Presidente; Augusto Puppio e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Delegado Fabio Costa e Luiz Gastão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino, Otoni de Paula, Paulinho Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente, Deputado Luiz Lima, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para apresentação das ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho, para o esporte nos próximos anos, em atenção ao Requerimento nº 43/2023, de sua autoria. Após, anunciou que havia sido convidada para a Audiência Pública: Marta Sobral, secretaria nacional de esporte de alto desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte (presencial). A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: a convidada deveria limitar-se ao tema em debate e disporia de 20 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompida; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, a palestrante disporia do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra à convidada para sua apresentação. Também fez uso da palavra, Marcos Boccatto. O deputado Luiz Lima fez alguns questionamentos e a convidada respondeu e fez suas considerações finais sobre o tema, assim como Marcos Boccatto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às onze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |