|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
Às dez
horas e quinze minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Ana Paula Leão - Vice-Presidente; Daniel Agrobom,
Daniela Reinehr, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, Lula da
Fonte, Márcio Honaiser, Murillo Gouvea, Pezenti, Rodolfo Nogueira e Zezinho
Barbary - Titulares; Benes Leocádio,
Carlos Veras, Dr. Francisco, Eduardo Velloso, Marcel van Hattem, Marcos Pollon e
Vicentinho Júnior - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim,
Caroline de Toni e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adilson Barroso, Afonso Hamm, Albuquerque,
Alexandre Guimarães, Coronel Meira, Dilceu Sperafico, Emidinho Madeira,
Gabriel Mota, Giacobo, Giovani Cherini, João Daniel, José Medeiros, Josias
Gomes, Lázaro Botelho, Lebrão, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Magda Mofatto,
Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Misael Varella, Pastor Diniz, Paulo
Azi, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Rodrigo Estacho, Romero Rodrigues, Samuel
Viana, Tião Medeiros, Toninho Wandscheer, Valmir Assunção, Zé Silva e Zucco. O
Deputado Alceu Moreira apresentou escusa por estar em missão oficial autorizada.
ABERTURA – O Presidente em
exercício, Dep. Evair Vieira de Melo –
PP/ES, declarou aberta a
audiência pública, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos parlamentares
e dos convidados. Em seguida, esclareceu que, de acordo com a Resolução nº
123/2021, a participação dos parlamentares e palestrantes dar-se-ia de modo
presencial ou remoto, via plataforma de videoconferência. Ainda, esclareceu que
a reunião, objeto do Requerimento nº 77/2023-CAPADR, de sua autoria, tinha por
finalidade debater sobre as “Experiências
brasileiras com polos produtivos de fruticultura". Após explanar sobre a
importância do tema, anunciou os seguintes convidados: DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT, pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura - EMBRAPA
(participação online); LUIZ ANTONIO
PALLADINI, coordenador de programa na Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI (participação online); MARLON DUTRA DEGLI ESPOSTI, coordenador
de produção vegetal do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural - INCAPER, representando a Secretaria de Agricultura do Estado do
Espirito Santo - SEAG/ES (participação online); EDUARDO BRANDÃO, diretor executivo da
Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados -
ABRAFRUTAS; VICTOR FERREIRA, gestor
de assuntos ligados à fruticultura do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas - SEBRAE; e ANDRÉ
VICENTE DE SANCHES, diretor de inovação e conhecimento do Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural - SENAR. O Presidente em Exercício descreveu os problemas
enfrentados pelo setor de fruticultura, citou dados estatísticos, terminou de
explicar as regras procedimentais e passou a palavra aos convidados. O Sr. Domingo Haroldo enfatizou a importância
e o potencial da fruticultura brasileira nos diversos polos no Brasil. Explicou
que o Nordeste tem vários locais de produção devido ao retorno financeiro que a
atividade oportuniza. Afirmou que a Embrapa também tem diversas unidades de
pesquisa sobre a fruticultura, muitas das quais são especializados de acordo com
o bioma onde estão instalados e sempre tentam identificar as demandas locais
para tentar atendê-las, citando diversos exemplos e defendendo a atuação da
Embrapa em seus diversos polos, onde novas técnicas estão sempre sendo
desenvolvidas. O Sr. MARLON DUTRA DEGLI
ESPOSTI fez uma pequena apresentação com o título “A fruticultura no Estado
do Espírito Santo”. Em resumo: apresentou dados estatísticos; falou da
caracterização da fruticultura capixaba e o percentual de sua participação no
PIB do Estado; citou as principais culturas por área plantada na região e
descreveu o parque industrial que as envolve; enumerou as características da
fruticultura na região Sul do Espírito Santo, suas experiências e quais são as
metas a serem alcançadas e os desafios a serem enfrentados. O Dep. Lula da Fonte PP/PE falou da
fruticultura em Pernambuco, em especial, da viticultura no Estado, citando
outras importantes culturas na região. O Sr. EDUARDO fez uma pequena apresentação
acerca da ABRAFRUTAS e discorreu sobre; o impacto socioeconômico e ambiental da
fruticultura no Brasil; os benefícios das frutas; o tamanho do mercado global; o
potencial do país no setor; as perspectivas e as oportunidades existentes; as
ações e arranjos da entidade nos polos de produção nacionais; e a importância do
desenvolvimento de novas técnicas e de organização
do setor para crescer e melhorar a produção. O Sr. ANDRÉ VICENTE DE SANCHES fez uma
apresentação informando sobre: o que é o SENAI; a atuação da entidade no mercado
de trabalho agropecuário; o papel da ATeG na produção de frutas; como atuam na
formação profissional do setor, apresentando os números de demandas e as ações
de treinamento realizadas na formação; os Centros de Excelência do Senar,
inclusive, havendo curso técnico em fruticultura, a presencial e a distância,
com duração de dois anos; os dados estatísticos e o perfil dos alunos do curso;
onde há a maior demanda e sobre a empregabilidade após concluída a formação. O
Sr. VICTOR FERREIRA também fez uma
apresentação sobre a atuação do Sebrae no setor agropecuário. Apresentou alguns
dados estatísticos, informou sobre as regiões com potencial para aumentar a
competitividade, citou os pilares de atuação do SEBRAE junto ao agronegócio,
ressaltou a dimensão da cadeia produtivas, os temas transversais e estratégicos
que atuam e fez um resumo sobre as ações do Sebrae no Agro. Por fim, apresentou
o planejamento e foco de atuação do Sebrae e quais os resultados esperados ao
futuro. O Presidente em exercício argumentou sobre a importância do evento e,
após as considerações finais dos convidados, agradeceu a todos e encerrou os
trabalhos às doze horas e cinquenta e um minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem
da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 30 de agosto
de 2023, quarta-feira, às 10 horas, no plenário 06, Anexo II, desta Casa, para
debater sobre “Os desafios e as
oportunidades da aviação agrícola no país frente à legislação em vigor”.
E, para constar, eu____________________________________, Fco
Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Tião
Medeiros__________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx