|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023.
|
Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e quatro de
agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento
Econômico, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Francischini e Jadyel
Alencar - Titulares; Any Ortiz - Suplente. Compareceu também o Deputado
Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Antônia Lúcia, Augusto Coutinho, Carlos Chiodini, Dr. Fernando Máximo,
Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Luiz Gastão,
Mersinho Lucena, Rodrigo Gambale e Zé Neto. Justificou a ausência o
Deputado Zé Neto. ABERTURA: A Coordenadora dos Trabalhos, Deputada Any
Ortiz, declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública
destinada a debater “Competividade e concorrência nos mercados
digitais”, matéria objeto do PL 2768/2022 estava sendo realizada em
aprovação do Requerimento nº 9/2023, de sua iniciativa, e que a reunião
estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo
YouTube, no canal oficial da Câmara. Para compor a mesa, a Coordenadora
convidou os senhores(as)
RICARDO MEDEIROS DE CASTRO, Economista-Adjunto do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – CADE; JOSÉ ALEXANDRE BICALHO,
Diretor de Regulação e Autorregulação do Sindicato Nacional das Empresas
de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal - CONEXIS BRASIL;
ADRIANA CARDINALI, Diretora de Enhanced Marketplace da Empresa
Mercado Livre e LUIZIO FELIPE ROCHA, Consultor de Relações
Governamentais da Empresa Spotify. Após composta a mesa, a Coordenadora
informou que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços-MDIC e o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo
e Comércio Internacional – IBRAC, também convidados para a audiência, não
puderam comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda, e que a
empresa APPLE, também convidada, declinou do convite. Para iniciar a fase
de exposições, a Coordenadora passou a palavra aos senhores(as) Luizio
Felipe Rocha, Adriana Cardinali, José Alexandre Bicalho e Ricardo Medeiros
de Castro. Encerradas as exposições, não houve debate. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou os senhores membros para
Reunião Extraordinária Deliberativa a ser realizada dia 30, quarta-feira,
às 10h, no plenário 5. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|