TEMA: "Preços e prestação dos serviços de transporte aéreo regular"

(REQ 36/2023 e REQ 102/2023, do deputado Juninho do Pneu, REQ 94/2023 e REQ 104/2023, do deputado Neto Carletto)

Convidados:

RAFAEL PEREIRA SCHERRE, Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

RICARDO CATANANT, Diretor da Agencia Nacional de Aviação Civil; (Confirmado)

VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justica e Seguranca Pública (Senacon); (Confirmado)

JUREMA MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); (Confirmada)

Latam Airlines; (A Latam será representada pela Abear)

ALBERTO FAJERMAN, Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas; (Confirmado)

CAMILO OLIVEIRA, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas; (Confirmado)

ELTON FERNANDES, Professor Titular do Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ; (Confirmado)

GIOVANNA RONZANI, Professora e Vice-chefe da Divisão de Engenharia Civil - ITA, Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo - SBTA (Confirmada)




Representante da Secretaria de Reformas Econômicas, do Ministério da Fazenda (SER); (Não participará)

LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA, Subprocurador-Geral da República (MPF); (Não participará)

Representante da Empresa AirHelp.