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A - Audiência Pública
Tema: Minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024
Convidados:
SIDNEY SÁ DAS NEVES - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.) - (confirmado);
MARILDA SILVEIRA - Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenadora do IDP Online e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da EDB/IDP, membro do IBRADE, da ABRADEP (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.) - (confirmada);
BRUNO ANDRADE DE SOUZA - Coordenador-Geral Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP (indicação Dep. Rubens Pereira Jr.) - (confirmado);
ALEXANDRE BISSOLI - Advogado, palestrante e consultor especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral (indicação dep. Renata Abreu e Rubens Pereira Jr.);
MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI - Advogada, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, Ex-Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (indicação Dep. Dani Cunha)- (confirmada);
ADMAR GONZAGA NETO - Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (indicação Dep. Dani Cunha) - (confirmado); e
LUCIANA LOSSIO - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (indicação Dep. Thiago de Joaldo).
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