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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos, Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Cleber Verde, Gilvan Maximo, João Maia e Raimundo Santos - Titulares; Ana Pimentel, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Hélio Leite, Jefferson Campos, Lucas Ramos, Marco Brasil, Nilto Tatto, Rodrigo Estacho, Silas Câmara, Soraya Santos e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Roberto Monteiro Pai, Rodolfo Nogueira e Tabata Amaral, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Freitas e Washington Quaquá. ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Ana Pimentel, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater "O PAPEL DAS UNIVERSIDADES E DOS INSTITUTOS FEDERAIS NA RECONSTRUÇÃO DE UM PROJETO NACIONAL DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DE 4 ANOS DA FUNDAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO CONHECIMENTO", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 15/2023, de autoria da Deputada Ana Pimentel, subscrito pelos deputados Soraya Santos, Raimundo Santos e Daiana Santos; e nº 24, de 2023, de autoria da Deputada Ana Pimentel, subscrito pelos deputados Raimundo Santos e Gilvan Máximo. Em seguida, saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente convidou os expositores para comporem mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Denise Pires de Carvalho, Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, que participou da audiência de forma remota, pela plataforma virtual Zoom; Tatiana Roque, Secretária de Ciência e Tecnologia do Município do Rio de Janeiro e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que participou da audiência de forma remota, pela plataforma virtual Zoom; Dácio Roberto Matheus, Vice-Presidente da Comissão de Ciência & Tecnologia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representando a presidente da entidade, reitora Márcia Abrahão Moura; Flávio Nunes, Vice-Presidente de relações parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), representando a presidente da entidade, reitora Maria Leopoldina Veras; Renato Noguera, professor do Departamento de Educação e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que participou da audiência de forma remota, pela plataforma virtual Zoom; Tassia Rabelo, pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba; e Osvaldo Negrão, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, representando o Observatório do Conhecimento. Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Em continuidade, usaram da palavra os deputados Hélio Leite, Alice Portugal, Tabata Amaral, Reimont e Nilto Tato. Na sequência a presidente abriu a palavra para manifestação do público que acompanhava a audiência. Antes de encerrar a reunião, a Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião deliberativa extraordinária que se iniciaria em instantes, o que foi consentido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e lembrou que, em instantes, se iniciaria Reunião Deliberativa Extraordinária para deliberação dos itens da pauta. Encerrou a Reunião às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |