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Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Augusto Puppio,
Clodoaldo Magalhães, Dr. Fernando Máximo, Jorge Solla, Leo Prates, Meire
Serafim, Rafael Simoes e Weliton Prado - Titulares; Bebeto, Rosângela Moro
e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia
e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
Antonio Brito, Bruno Farias, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr.
Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia
Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda,
Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Luciano Vieira,
Márcio Correa, Marx Beltrão, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia
Cristina e Zé Vitor.Justificaram a ausência os Deputados Abilio Brunini,
Adriana Ventura, Bruno Farias, Dr. Benjamim, Márcio Correa, Osmar Terra e
Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Clodoaldo Magalhães, no exercício da Presidência da
reunião, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube
para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto
pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou pelo aplicativo Infoleg. Continuando, informou que a reunião de
audiência pública foi convocada nos termos dos Requerimento
188/2023, de sua autoria da Deputada Silvia Cristina, a fim de
Debater a Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único
de Saúde - SUS. A seguir, anunciou a presença dos seguintes
convidados: Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida,
Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;
Celso Amoedo, Representante da Sociedade Brasileira
de Cardiologia - SBC (participação virtual); Marlene
Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida;
Maramélia Miranda Alves, Presidente da Sociedade
Brasileira de AVC (participação virtual). Após anunciar os participantes,
o Senhor Presidente comunicou aos membros da Comissão que o tempo
destinado a cada convidade para fazer sua exposição seria de 15 (quinze)
minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados,
e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam
fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3
(três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas
a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar qualquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES:
Dando início às exposições, o Senhor Presidente passou a palavra
para os convidados na seguinte ordem: Rodrigo Cariri Chalegre de
Almeida, Celso Amoedo, Maramélia Miranda Alves, que dividiu o
tempo com Letícia Rebello, Vice-Presidente da Sociedade
Brasileira de AVC e Francisco José Mont'Alvene,
Presidente da Sociedade Brasileira de Neurorradiologia. Após, passou a
palavra para Marlene Oliveira, seguida de Carlos
Clayton Macedo de Freitas, Vice-Presidente da Sociedade
Brasileira de Neurorradiologia. TROCA DA PRESIDÊNCIA DA
MESA: O Deputado Dr. Fernando Máximo assumiu a Presidência dos
trabalhos no lugar do Deputado Clodoaldo Magalhães e, em seguida, passou a
palavra para os Deputados Leônidas Cristino, Jorge Solla, Weliton
Prado e Domingos Sáveio. Terminada a fala dos deputados, o Senhor
Presidente devolveu a palavra para os convidados Rodrigo Cariri
Chalegre de Almeida, Celso Amoedo, Maramélia Miranda Alves, Francisco José
Mont'Alvene, Letícia Rebello, para Luciano Farage,
Médico Neurorradiologista, Marlene Oliveira, Carlos
Clayton Macedo de Freitas, para considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 23/08/2023, às 9 horas, destinada à apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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