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Às dez horas e dezoito minutos do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Augusto Puppio, Clodoaldo Magalhães, Dr. Fernando Máximo, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Juliana Cardoso, Leo Prates, Meire Serafim e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Daiana Santos e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio Brito, Bruno Farias, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Luciano Vieira, Márcio Correa, Marx Beltrão, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor.Justificaram a ausência os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ismael Alexandrino, Jeferson Rodrigues, Márcio Correa, Osmar Terra e Pinheirinho.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Clodoaldo Magalhães, no exercício da
Presidência da reunião, declarou abertos os trabalhos e informou que a
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e
que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu
"reações" do aplicativo Zoom ou pelo aplicativo Infoleg. Continuando,
informou que a reunião de audiência pública foi convocada nos termos dos
Requerimentos 117/2023 e 120/2023, ambos de sua autoria, e do Requerimento
155/2023, de autoria do Deputado Dr. Frederico, a fim de Debater o
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de
Saúde - PROADI-SUS. A seguir, anunciou a presença dos seguintes
convidados: Pedro Ivo Sebba Ramalho, Diretor do
Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Alexandre Giraux
Cavalcante, Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Auditoria
Especializada em Saúde, do Tribunal de Contas da União (participação
virtual); Ana Paula Pinho, Diretora Executiva de
Responsabilidade Social no Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Marcelo
Ramos, ex-Deputado Federal; Hisham Mohamad
Hamida, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde - CONASEMS; René José Moreira dos Santos,
Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde - CONASS. Após anunciar os participantes, o Senhor
Presidente comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada
convidade para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os
deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo,
estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três)
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar qualquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES:
Dando início às exposições, o Senhor Presidente passou a palavra
para os convidados na seguinte ordem: Pedro Ivo Sebba Ramalho, Ana
Paula Pinho, René José Moreira dos Santos, Hisham Mohamad
Hamida, Marcelo Ramos e Alexandre Giraux Cavalcante.
Após fazer suas considerações, o Senhor Presidente, passou a palavra para os convidados fazerem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa
para o dia 16/08/2023, às 9 horas, destinada à apreciação dos itens da
pauta, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos. E,
para constar, eu , Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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