Publicado no DCN nº 41 (Suplemento A), de 05/10/2023, páginas 63 e 64
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2023.
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Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados em Audiência Pública para discutir sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema, em atendimento ao Requerimento nº 5/2023-CMO, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), subscrito pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), aprovado na 4ª Reunião Deliberativa Extraordinária, ocorrida em 08/08/2023. Foram convidados os seguintes representantes: Sra. Roseli Lopes – USP; Sr. Átila Iamarino - Divulgador Científico; Sra. Helena Bonciani Nader - Presidente da Academia Brasileira de Ciências; Sr. Renato Janine Ribeiro - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Sra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Sr. Paulo Roberto Gandolfi - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento para América Latina da 3M do Brasil. Verificou-se a presença do Senador Titular: Izalci Lucas. ABERTURA: às dez horas e cinco minutos foi iniciada a reunião sob a condução do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que comunicou a finalidade da audiência pública e informou que a reunião ocorreria de forma semipresencial com parlamentares e palestrantes participando de forma presencial no plenário e virtualmente por meio da plataforma Zoom. Para melhor ordenamento dos trabalhos, o Presidente em exercício informou que, de acordo com o estabelecido no art. 15, inciso III, da Resolução nº 01/2006 do Congresso Nacional, os palestrantes disporão de 10 minutos, prorrogáveis, para sua exposição. Além disso, informou que, de acordo com o art. 94, §2º e §3º do Regimento Interno do Senado Federal, os parlamentares presentes poderiam, terminada a apresentação dos convidados, interpelar os oradores exclusivamente sobre o tema da exposição pelo prazo de 3 minutos, tendo os interpelados igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo prazo de 3 minutos. Informou ainda que as apresentações dos convidados estavam disponíveis na página da CMO e abriu a lista de inscrições para o debate. Todos os convidados participaram remotamente por meio da plataforma zoom. O Senador Izalci Lucas citou a Audiência Pública ocorrida ontem, dia 24/08/23, sobre a importância das pesquisas desenvolvidas na Embrapa e salientou que o tema da reunião de hoje vinha reiterar a necessidade de que os parlamentares e a população em geral reconheçam o valor das pesquisas em ciência e tecnologia para o desenvolvimento. Em seguida, passou a palavra para a Sra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que fez sua explanação. Em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Átila Iamarino - Divulgador Científico. A próxima palestrante foi a Sra. Roseli Lopes – USP, que fez uma apresentação multimídia por meio de slides. Posteriormente, a Sra. Helena Bonciani Nader - Presidente da Academia Brasileira de Ciências fez uso da palavra. Em prosseguimento, o Sr. Renato Janine Ribeiro - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência fez sua exposição. Por último, foi dada a palavra ao Sr.Paulo Roberto Gandolfi - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento para América Latina da 3M do Brasil, que fez uma apresentação multimídia por meio de slides. O Presidente em exercício fez considerações acerca da atual situação desfavorável às pesquisas de médio e longo prazo em ciência e tecnologia no Brasil e sugeriu que fosse dada aos parlamentares a oportunidade de conhecer os laboratórios de pesquisa em seus respectivos Estados. Não havendo mais oradores inscritos para debater, o Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: às onze horas e quarenta e três minutos, o Presidente em exercício, Senador Izalci Lucas, agradeceu a presença de todos os convidados e encerrou a reunião. Após aprovada, a presente Ata será assinada pelo Senhor Presidente em exercício e publicada no Diário do Congresso Nacional, juntamente com a íntegra das Notas Taquigráficas. Senador Izalci Lucas, Presidente em Exercício. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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