Publicado no DCN nº 41 (Suplemento A), de 05/10/2023, páginas 63 e 64
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023.
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Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados em
Audiência Pública para discutir sobre a importância da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, para o desenvolvimento da agropecuária
nacional e as novas
perspectivas da área, em atendimento ao Requerimento nº 4/2023-CMO, de
autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), com subscrição dos Deputados
Bohn Gass (PT/RS), Marx Beltrão (PP/AL), José Rocha (UNIÃO/BA), Sergio
Souza (MDR/PR) e Geraldo Resende (PSDB/MS), aprovado na 4ª Reunião
Deliberativa Extraordinária, ocorrida em 08/08/2023. Foram convidados os
seguintes representantes: Sra. Silvia Maria Fonseca Massruhá - Presidente
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Sr. Marcus
Vinicius Vidal - Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-Sinpaf; Sr. Pedro Neto -
Secretário Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo – SDI e Deputado Pedro Lupion - Presidente da
Frente Parlamentar da Agropecuária. O Presidente em exercício comunicou
que o Deputado Pedro Lupion enviara comunicado agradecendo o convite e
informando que não compareceria à reunião. Verificaram-se as presenças
dos Deputados Titulares: Castro Neto e Luciano Amaral;
do Deputado Suplente: Marco Bertaiolli; do Senador
Titular: Izalci Lucas e do Senador Suplente: Veneziano Vital
do Rêgo. ABERTURA: às catorze horas e treze minutos, foi
iniciada a reunião sob a condução do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que
comunicou a finalidade da audiência pública e informou que a reunião
ocorreria de forma semipresencial com parlamentares e palestrantes
participando de forma presencial no plenário e virtualmente por meio da
plataforma Zoom. Para melhor ordenamento dos trabalhos, o Presidente em
exercício informou que, de acordo com o estabelecido no art. 15, inciso III, da Resolução nº
01/2006 do Congresso Nacional, os palestrantes disporão de 10 minutos,
prorrogáveis, para sua exposição. Além disso, informou que, de acordo com
o art. 94, §2º e §3º do Regimento
Interno do Senado Federal, os parlamentares presentes poderiam,
terminada a apresentação dos convidados, interpelar os oradores
exclusivamente sobre o tema da exposição pelo prazo de 3 minutos, tendo os
interpelados igual tempo para responder, facultadas a réplica e a
tréplica, pelo prazo de 3 minutos. Informou ainda que as apresentações dos
convidados estavam disponíveis na página da CMO e abriu a lista de
inscrições para o debate. Exceto a Sra. Silvia Maria Fonseca Massruhá -
Presidente da Embrapa, a Sra. Selma Beltrão, Diretora-Executiva de
Pessoas, Serviços e Finanças da Embrapa e o Sr. Alderi Emidio de Araújo,
Diretor-Executivo de Gestão e Governança da Embrapa, que participavam
presencialmente e foram convidados pelo Presidente em exercício para
compor a Mesa, os demais convidados participaram remotamente por meio da
plataforma zoom. Após fazer algumas considerações sobre o Requerimento que
originou a Audiência, o Senador Izalci Lucas passou a palavra para o Sr.
Pedro Neto - Secretário Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo – SDI, que fez sua explanação. Em
seguida, foi dada a palavra ao Sr. Marcus Vinicius Vidal - Presidente do
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário-Sinpaf. A próxima palestrante foi a Sra. Silvia Maria Fonseca
Massruhá - Presidente da Embrapa, que fez uma apresentação multimídia por
meio de slides. Posteriormente, o Sr. Alderi Emidio de Araújo,
Diretor-Executivo de Gestão e Governança da Embrapa fez uso da palavra.
Por fim, a Sra. Selma Beltrão, Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e
Finanças da Embrapa complementou as falas anteriores. O Presidente em
exercício sugeriu que fosse elaborada uma programação para que os
parlamentares fossem convidados a conhecer a Embrapa, para que tenham
efetivo conhecimento da importância do investimento em pesquisas na área
da agropecuária. A Presidente da Embrapa citou diversos novos ramos de
pesquisas nas quais a Embrapa pretende atuar e o Senador Izalci Lucas fez
ainda considerações sobre a agricultura familiar a importância dos estudos
prévios para que sejam feitos os assentamentos. Não havendo mais oradores
inscritos para debater, o Presidente em exercício passou a palavra aos
palestrantes para que fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: às quinze horas e quarenta e nove minutos, o
Presidente em exercício, Senador Izalci Lucas, informou que amanhã, dia
25/08/23, ocorrerá uma Reunião de Audiência Pública para debater a
importância da ciência e a percepção pública sobre o tema, para atender ao
requerimento nº 5/2023 CMO, de sua autoria. Agradeceu a presença de todos
os convidados e demais presentes e encerrou a reunião. Após
aprovada, a presente Ata será assinada pelo Senhor Presidente em
exercício e publicada no Diário do Congresso Nacional, juntamente com a
íntegra das Notas Taquigráficas. Senador Izalci Lucas, Presidente
em
Exercício. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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