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Às dezessete horas e quinze minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá,
Iza Arruda, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Roberto Monteiro Pai
e Weliton Prado - Titulares; Delegado Éder Mauro, Domingos Sávio, Dra.
Alessandra Haber e Luiz Carlos Busato - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Andreia Siqueira, Delegado Caveira, Franciane Bayer, Rodolfo Nogueira
e Yandra Moura, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Antonio Brito, Augusto Puppio, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dimas
Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues,
Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa, Marx Beltrão,
Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo
Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Zé Vitor.Justificaram
a ausência os Deputados Abilio Brunini, Dr. Benjamim, Adriana Ventura,
Ismael Alexandrino, Clodoaldo Magalhães e Leo Prates. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Deputada Dra. Alessandra Haber, Presidente da
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a políticas
de inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista - SUBTEA, no
exercício da Presidência da reunião, declarou abertos os trabalhos e
informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da
Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por
meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou pelo aplicativo Infoleg.
Continuando, informou que a reunião de audiência pública foi convocada nos
termos dos Requerimento 199/2023, de autoria da Subcomissão, a
fim de Debater o Projeto 'PRF Amiga dos Autistas'. A
seguir, anunciou a presença dos seguintes convidados: Antônio
Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal - PRF; Fernando Cotta, Inspetor Presidente
da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da PRF, Responsável pelo
Projeto PRF Amiga dos Autistas e Presidente de Honra do Movimento Orgulho
Autista Brasil - MOAB; Alexandre Rodrigues da Silva,
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco/PE;
Igor Ramos, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
do Distrito Federal/DF; Alexandre Figueiredo, Gestor do
Projeto PRF Amiga dos Autistas no Mato Grosso do Sul/MS; Tácio
Melo, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários
Federais e Teógenes Abreu, Presidente da Comissão de
Direitos Humanos PRF-DF. A seguir, a Senhora Presidente teceu alguns
comentários acerca da importância do evento e, ato contínuo, passou a
palavra para a Deputada Iza Arruda, Relatora da Subcomissão, que também
destacou a relevância do tema da audiência pública. Após anunciar os
participantes, a Senhora Presidente comunicou aos membros da Comissão
que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de
15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo
de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar qualquer dos presentes. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, a Senhora Presidente
passou a palavra para os convidados na seguinte ordem: Fernando
Cotta, Antônio Fernando Souza Oliveira, Alexandre Rodrigues da Silva, Igor
Ramos, Alexandre Figueiredo, Tácio Melo e Teógenes Abreu.
Em seguida às exposições dos convidados, a Senhora Presidente
passou a palavra para: Deputada Andreia Siqueira, Deputado Domingos Sávio
e, antes do encerramento, concedeu a palavra para a Senhora Samara Rocha,
mãe da criança atípica Isaac de Oliveira e representante da
Associação Mundo Azul. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Senhora Presidente convocou reunião deliberativa para
o dia 23/08/2023, às 9 horas, destinada à apreciação dos itens da pauta, e
para terça-feira, dia 29/08/2023, às 17 horas, para debater o
tema "Práticas Baseadas em Evidências no Tratamento de
Espectro Autista",
encerrou os trabalhos às dezenove horas e seis minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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