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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e três, reuniram-se, sob a presidência da Deputada Ana Pimentel, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Ciência, Tecnologia e Informação, para realização de audiência pública, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Ana Pimentel e Elcione Barbalho - Titulares. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Amanda Gentil, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Delegada Ione, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Eli Borges, Ely Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Lêda Borges, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura. Justificaram a ausência as Deputadas Delegada Katarina, Delegada Ione e Silvye Alves. Compareceram, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, as senhoras e os senhores Deputados Ana Pimentel - Titular; e Caio Vianna e Jadyel Alencar - Suplentes. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Cléber Verde, Daiana Santos, Gilvan Maximo, João Maia, Luisa Canziani, Raimundo Santos, Reimont e Vito Lippi. Compareceu também o senhor Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro. ABERTURA: A Deputada Ana Pimentel declarou abertos os trabalhos da audiência pública para tratar do tema: "Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica", objeto da aprovação dos Requerimentos nos 10 e 56/2023-CMULHER e 6/2023-CCTI, todos de autoria da Deputada Ana Pimentel. Inicialmente, a Deputada Ana Pimentel agradeceu em especial à Presidente da Comissão, Deputada Lêda Borges, e às senhoras expositoras que possibilitaram a realização do evento. Na sequência, a Presidente da reunião, Deputada Ana Pimentel, fez suas considerações acerca do tema e explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Ato contínuo, a Presidente convidou para compor a mesa as senhoras expositoras Luana Bonone, Coordenadora Geral de Popularização da Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Dalila Andrade Oliveira, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação (DCOI) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Isabela Fernandes Andrade, Reitora da Universidade Federal de Pelotas e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ANDIFES; Ana Priscila Alves, Vice-presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG; e Diama Bhadra Vale, Professora da UNICAMP e representante do Observatório do Conhecimento. Informou também que participavam de maneira virtual as senhoras expositoras: Mercedes Bustamante, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; Leticia de Oliveira, Representante da Parent in Science; e Cristiana Ferreira Alves de Brito; Secretária Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Logo após, passou para a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas: Mercedes Bustamante, Luana Bonone, Isabela Fernandes Andrade, Dalila Andrade Oliveira, Leticia de Oliveira, Ana Priscila Alves, Cristiana Ferreira Alves de Brito e Diama Bhadra Vale. Após a exposição das senhoras convidadas, a Deputada Ana Pimentel agradeceu a participação das expositoras. Informou ainda que pretendia elaborar um relatório acerca do debate realizado na presente reunião. Registrou também que essa audiência foi o primeiro passo para uma abordagem do tema dos direitos das mulheres na carreira científica. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Deputada Ana Pimentel agradeceu a presença das senhoras convidadas, das senhoras e senhores parlamentares e demais público presente. Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e dezessete minutos, antes, porém, convocando para as seguintes reuniões no dia 30 de agosto: às 13 horas e 30 minutos, reunião para Escolha das Agraciadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós; e, logo após, reunião deliberativa para apreciação de proposições. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |