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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Sâmia Bomfim. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Katarina, Delegada Ione e Dilvanda Faro - Vice-Presidentes; Amanda Gentil, Ana Pimentel, Eli Borges, Ely Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura - Titulares; Alice Portugal, Ana Paula Leão, Coronel Fernanda, Diego Garcia, Erika Hilton, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Professora Luciene Cavalcante, Rosana Valle, Sâmia Bomfim, Silvia Cristina, Socorro Neri e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Ana Paula Lima, Carlos Henrique Gaguim, Rodolfo Nogueira e Soraya Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras Deputadas Chris Tonietto, Clarissa Tércio e Elcione Barbalho. Justificou a ausência a Deputada Elcione Barbalho. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Sâmia Bomfim declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater "Criação de políticas públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar"", em alusão ao calendário Agosto Dourado, e objeto da aprovação dos Requerimentos nº 50/2023, de sua autoria. Logo após, a Presidente da reunião fez a apresentação das senhoras expositoras e convidou-as a tomarem assento à Mesa: Chica Sanmartin, Presidente do Leite Materno na Escola - LeME; Patrícia Santos, Enfermeira e idealizadora do projeto Amamenta Petrópolis/RJ e Simone Miranda, Nutricionista e ativista pela amamentação no município de Mauá/SP. Informou que participavam de maneira virtual as senhoras expositoras: Katia Iared Romanelli, Nutricionista da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo; e Ana Laura Oliveira, Codeputada estadual pelo Movimento Pretas. Registrou também que a senhora convidada Isabela Giordano Gil Moreira, Cofundadora do Instituto Comida e Cultura - ICC, justificou sua ausência à audiência em razão de outro compromisso assumido anteriormente. A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, a Deputada Sâmia Bomfim informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e fez suas considerações a respeito do tema. Após, iniciou-se a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas na seguinte ordem: Chica Sanmartin, Patrícia Santos, Simone Miranda, Katia Iared Romanelli; e Ana Laura Oliveira. Encerradas as exposições a Deputada Sâmia Bomfim passou a fase de debates e franqueou a palavra ao público presente. Usaram da palavra as senhoras Sumara de Oliveira Santana, nutricionista e servidora da Secretária de Saúde do DF; e Vanessa de Oliveira Bezerra Bomfim, nutricionista e servidora da Secretaria de Educação do DF. Ato contínuo, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Sâmia agradeceu a participação das senhoras convidadas, das senhoras e senhores parlamentares, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Convocou as senhoras e os senhores parlamentares para as seguintes reuniões: dia 24 de agosto, quinta-feira, às 10h audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação para debater os "Desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica"; e no dia 30 de agosto, às 13 horas e 30 minutos, reunião para Escolha das Agraciadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós; e logo após, reunião deliberativa para apreciação de proposições. Ato contínuo, a Presidente da reunião, Deputada Sâmia Bomfim, encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |