TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor Póstuma, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao árbitro brasileiro Romualdo Arppi Filho, falecido em março deste ano, aos 84 anos de idade, por toda a exemplar e vitoriosa trajetória profissional no futebol brasileiro e mundial, notabilizada para sempre por sua brilhante e memorável atuação como árbitro da grande Final da Copa do Mundo FIFA de 1986, realizada no México".

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Ismael Alexandrino - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte (CESPO) para debater o aprimoramento da legislação visando erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas".

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer a realização de seminário sob o nome de 1º Fórum Legislativo do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas, bem como para apresentar os Projetos em execução no Município de Pelotas/RS, que têm obtido resultados e conquistas significantes ao longo dos anos. "

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.614/2019 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol em que se realizam a iniciação e a formação esportiva".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.