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CÂMARA DOS DEPUTADOS
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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/08/2023
LOCAL:
Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO:
após reunião deliberativa extraordinária
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TEMA:
"Audiência Pública debater o Programa de
Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a
subtração de crianças e adolescentes no território nacional."
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Requerimentos nºs 36 e 45/2023 - Deputada Flávia Morais (PDT/GO)
1) CÉLIO RIBEIRO (Confirmado)
Presidente - Instituto Internacional de Identificação
2) ÉLIO BRAZ MENDES Juiz Titular - 2ª Vara da
Infância e Juventude de Recife | Comparecerá em substituição a Senhora
Silvia Cristina Xavier | Chefe da Coordenação de Proteção e Justiça e Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas do Paraná
3) ETHEL LEONOR NOIA MACIEL Secretária - Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde | Comparecerá
em substituição a Senhora Marli Souza Rocha | Diretora Substituta do Departamento de Análise Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis
4) ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA
SILVA Secretária Nacional - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos | Comparecerá em
substituição a Senhora Tula Vieira Brasileiro | Coordenadora-Geral de
Promoção do Registro Civil de Nascimento
5) PEDRO PONTUAL
(Confirmado)
Secretário Executivo Adjunto - Casa Civil da Presidência da República
6) RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO (Confirmado)
Papiloscopista Policial - Polícia Civil do Distrito Federal
7) REPRESENTANTE Secretaria Nacional dos Direitos Criança Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos
8) MARTA VOLPI
(Confirmado)
Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
9) ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS | Secretário de Governo
Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
| Comparecerá em substituição a Senhora Amanda Mendonça | Chefe de
Gabinete da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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