CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 31/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Regulamentação do serviço de praticagem no Brasil (PLs 1565/19 e 877/22)"


    (Requerimentos nº 41/2023, nº 53/2023, nº 59/2023 e nº 60/2023, todos do deputado Coronel Meira, sendo o Requerimento nº 53/2023 subscrito pelo deputado Prof. Paulo Fernando)

    PALESTRANTES

    BRUNA RONCEL
    Coordenadora-geral de Navegação substituta do Ministério de Portos e Aeroportos
    (Presença confirmada)

    LILIAN SCHAEFER
    Representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
    (Presença confirmada)

    EDUARDO GUTERRA
    Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP)
    (Participação virtual confirmada)

    GUSTAVO HENRIQUE ALVES MARTINS
    Presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos)
    (Participação virtual confirmada)

    ANDRÉ DE SEIXAS
    Diretor-presidente da Logística Brasil
    (Presença confirmada)

    MURILLO BARBOSA
    Diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
    (Presença confirmada)

    CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA
    Diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave)
    (Presença confirmada)

    RICARDO FALCÃO
    Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra)
    (Presença confirmada)

    LUIS FERNANDO RESANO
    Diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac)
    (Presença confirmada)

    OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
    Professor especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulação
    (Participação virtual confirmada)

    ANDRÉ MELONI NASSAR
    Presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
    (Presença confirmada)

    WAGNER FERREIRA CARDOSO
    Gerente executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
    (Participação virtual confirmada)

    BRUNO FONSECA
    Diretor vice-presidente do Instituto Praticagem do Brasil
    (Presença confirmada)

    MARCO FERRAZ
    Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil)
    (Participação virtual confirmada)

    JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO
    Superintendente de Regulação substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
    (Presença confirmada)

    GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
    Coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT)
    (Presença confirmada)

    SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
    Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil
    (Presença confirmada)

    ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
    Coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)
    (Não comparecerá)

    ABRAHÃO SALOMÃO
    Diretor-geral da companhia de navegação Posidonia
    (Não comparecerá)