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Às
quinze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e quatro de agosto de
dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a propor Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Dani Cunha - Coordenadora; Rubens Pereira Júnior - Relator; Renildo Calheiros e Thiago de Joaldo. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Guimarães, Antonio Brito, Antonio Carlos Rodrigues, Aureo Ribeiro, Baleia Rossi, Luis Tibé, Pedro Campos, Renata Abreu e Talíria Petrone.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA: Apresentação do Plano de Trabalho do
Relator. Anunciada a Ordem do Dia, a Coordenadora
passou a palavra de imediato ao Relator para apresentação de seu Plano de
Trabalho. Este informou que o Plano seria disponibilizado na página do
Grupo no internet, e passou à sua leitura, destacando os objetivos
do Plano e as premissas que o embasaram. Finda a leitura, a
Coordenadora passou a palavra aos deputados
inscritos: Thiago de Joaldo e Renildo Calheiros. Em seguida, o Relator
sugeriu a criação de uma espécie de "ouvidoria popular" para viabilizar o
recebimento de sugestões da população, e organização de uma assessoria de
consultores externos, de especialistas, sem custo para a Casa, a título
honorífico, para contribuírem com o Grupo.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 29 de
agosto, às 15 horas, com o Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três
minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, lavrei
a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pela Coordenadora do Grupo, Deputada
Dani Cunha, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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