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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Couto e Prof. Paulo Fernando – Titulares. Compareceram também os Deputados Merlong Solano e Antônia Lúcia, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Daiana Santos, Érika Hilton, Érika Kokay, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Luizianne Lins, Miguel Ângelo, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Luizianne Lins, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Reginete Bispo, Talíria Petrone e Érika Kokay. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Rádios comunitárias e o direito humano à comunicação". EXPOSITORES: ADMIRSON MEDEIROS FERRO JÚNIOR - Coordenador-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC; JÚLIO ARAÚJO - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto PRDC - MPF/RJ; JOSÉ MOREIRA DA SILVA - Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação; e GEREMIAS DOS SANTOS - Presidente da Abraço Brasil. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto, Merlong Solano e Antônia Lúcia. Também usaram a palavra o Presidente da FARCON-PR, representantes da Rádio Rosário FM-BA, Rádio Vale FM – Barra do Bugres – MT e Rádio Veneza do Marajó-PA, Associação de Comunicação e Profissionais de Imprensa do Nordeste, a Vice-Presidente da Abraço Alagoas, o Presidente da Abraço RS e Sulipa Capoeiras. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Couto encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |