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Aos vinte e três dias do mês de
agosto do ano de dois mil e vinte e três às dez horas e quinze minutos no
plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se,
extraordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor com a participação
da Comissão de Comunicação, para realização de reunião de audiência
pública. Compareceram os deputados Jorge Braz - Presidente; Celso
Russomanno - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro e Vinicius Carvalho -
titulares; Antônia Lúcia, Duarte Jr., Fábio Teruel, Felipe Francischini,
Flávio Nogueira, Gilson Daniel, Gisela Simona, Roberto Monteiro Pai e
Weliton Prado - suplentes. Compareceram, ainda, os deputados Amália
Barros, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa, Franciane Bayer,
Gilvan Maximo, Jadyel Alencar, João Maia, Pastor Eurico, Rodolfo Nogueira
e Silas Câmara, não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André
Ferreira, Felipe Carreras, Igor Timo e Paulão. Abertos os trabalhos pelo
presidente da reunião e autor do requerimento objeto desta reunião,
deputado Gilson Daniel, passou-se à Ordem Do Dia: Audiência Pública
destinada a debater a “Qualidade
dos serviços de telefonia e internet" nos termos dos Requerimentos nº
11/2023 CDC, do deputado Felipe Carreras; nº 16/2023 CDC, do deputado
Paulão; nº 21/2023 CDC, do deputado Gilson Daniel; nº 33/2023 CDC, do
deputado Duarte; nº 36/2023 CDC, do deputado Gilson Marques; e nº 41/2023
CCOM, do deputado Gilvan Máximo, com a presença dos seguintes convidados: Vitor Hugo do Amaral Ferreira,
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria
Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Gustavo Santana Borges,
Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de
Telecomunicações – Anatel; Bruno
Siqueira Morelato, Representante do Instituto Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor, Procon – ES; Tiago Brocardo Machado, Diretor
de Relações Institucionais da operadora Vivo; Cleber Rodrigo Affanio, Diretor
de relações Institucionais da TIM Brasil; Fábio Andrade, Vice Presidente de
Relações Institucionais da operadora Claro; Helton Rocha Posseti, Diretor de
Relações Institucionais da operadora Oi; Hugo Vidica Mortoza, Gerente de
Estratégia e Regulatório da Algar Telecom; Marcos Ferrari, Presidente da
Conexis Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel, Celular e Pessoal; Marcelo Saldanha, Instituto
Bem-Estar Brasil, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede –
CDR; e Ana Bárbara Gomes,
Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS. O
presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a
reunião. Antes de iniciar a fase de exposição dos convidados, o presidente
fez algumas considerações sobre o tema. Inicialmente, a palavra foi
concedida ao representante da Senacon e, em seguida, aos representantes da
Anatel e da Conexis. Antes das explanações dos representantes das empresas
de telecomunicações, o presidente concedeu que os deputados fizessem seus
questionamentos. Participaram das interpelações os deputados Gilvan
Máximo, Silas Câmara, Gisela Simona, Jorge Braz, Celso Russomanno, Aureo
Ribeiro e Duarte Jr. Em seguida, a palavra foi franqueada aos
representantes do Procon/ES, da operadora Vivo, da operadora Claro, da
operadora Oi, da operadora Tim, da Algar Telecom, do Iris e, finalizando a
fase de explanações, ao representante da CDR. Encaminhando para o término da reunião, os
palestrantes tecerem suas considerações finais. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, o presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os
trabalhos às treze horas e dezenove
minutos. Antes, porém, convocou os membros da Comissão para reunião
extraordinária deliberativa, a ser realizada no dia de hoje, 23/08/2023,
em seguida ao término desta reunião neste plenário oito. O inteiro teor da
reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo
documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada eletronicamente pelo Presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor, Deputado Jorge Braz, e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados.
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