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Às
quatorze horas e treze minutos do dia vinte e dois de agosto de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos
Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia
Xakriabá - Presidente; Dilvanda Faro e Chico Alencar -
Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Defensor Stélio Dener, Dorinaldo
Malafaia, Duda Salabert, Silvia Waiãpi e Túlio Gadêlha - Titulares;
Coronel Chrisóstomo, Delegado Caveira, Josenildo, Pastor Diniz e
Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Veras, Coronel Meira, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr e Rodolfo
Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amom
Mandel, Átila Lins, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Gabriel Mota,
Juliana Cardoso e Zezinho Barbary. Justificaram a ausência os
Deputados Juliana Cardoso e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número
regimental, a presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a ata da 18ª Reunião Deliberativa Extraordinária,
realizada no dia 15 de agosto de 2023. Em votação, a ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: Na
sequência, comunicou que a Deputada Silvia Wãiapi (PL/AP) encaminhou
escusa em razão de ausência à 16ª Reunião Deliberativa
Extraordinária, realizada no dia três de agosto do presente ano, de
acordo com o artigo 44 do Regimento Interno desta Casa, e mencionou
que as informações sobre o expediente se encontravam disponíveis na
página da comissão. Solicitou, ainda, aos presentes, que prestassem
um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola e ialorixá Mãe
Bernadete, assassinada no dia dezessete de agosto do presente ano.
Após questionamento dos deputados Airton Faleiro (PT/PA) e Túlio
Gadêlha (Rede/PE), a presidenta esclareceu que havia previsão, ainda
no curso desta reunião, para deliberação de requerimento de voto de
pesar relacionado à morte da líder religiosa. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PL 6579/2019)
- que "requer a realização de audiência pública na Comissão da
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir o PL
6.579/2019 que incluir o Município de Pacaraima, no Estado de
Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV)". Após
solicitação da Deputada Silvia Waiãpi, o autor do requerimento anuiu
para incluir na relação de convidados um senador do estado de
Roraima e um representante da
Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr).
APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 62/2023 -
do Sr. Chico Alencar - que "requeiro, nos termos do art. 117,
inciso, XVIII, do Regimento Interno, que esta comissão aprove e seja
registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento de Mãe
Bernadete Pacífico". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 63/2023 -
do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública
para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre
o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha".
O Deputado Chico Alencar assumiu a presidência. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 64/2023 -
das Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência
Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas
comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da
realização da COP 28". APROVADO, subscrito pelos
deputados Túlio Gadêlha e Airton Faleiro. 5 - REQUERIMENTO Nº 65/2023 -
da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública
Externa (Seminário), na cidade de Manga – MG, para tratar do
Reconhecimento Territorial de Povos Originários, Povos Quilombolas,
Povos e Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais". APROVADO. O Deputado Airton
Faleiro mencionou a importância da realização de eventos da Comissão
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais fora da Câmara
dos Deputados, como o ocorrido no seminário que tratou do tema
“Expansão do ensino superior público no Pará”, na cidade de Marabá.
Na ocasião, alguns encaminhamentos foram realizados para consecução,
em razão das demandas das locais, como a criação do curso de
medicina na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
(Unifesspa), a construção do hospital universitário e do Instituto
Federal no sul e sudeste do Pará. A Deputada Célia Xakriabá
reassumiu a presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidenta convidou os presentes para
participarem da audiência pública com o tema “Agroindígena e sua
importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura
familiar indígena”, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), às
quinze horas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta
e oito minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
