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Às dezesseis horas e onze minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro e Florentino Neto - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relator; Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Fausto Santos Jr., Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Renilce Nicodemos e Zucco - Titulares; Bibo Nunes, Dr. Victor Linhalis e Pedro Lucas Fernandes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Giovani Cherini, Jefferson Campos, Pedro Campos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro e Saullo Vianna.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
sétima reunião, realizada no dia dez de agosto de dois mil e vinte e
três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE:
Não houve expediente. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de
requerimentos: Por acordo, a Comissão deliberou em globo os
Requerimentos pautados. O Deputado Dr. Frederico presidiu a deliberação
dos requerimentos, tendo em vista todos serem de autoria do
Presidente, Deputado Weliton Prado. 1
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REQUERIMENTO Nº 49/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o aumento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais para a oncologia. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; representantes dos beneficiários habilitados em alta complexidade/oncologia e de entidades da sociedade civil".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 50/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater o “Agosto Branco - Câncer de pulmão e a imunoterapia por pembrolizumabe - os desafios, controle do tabagismo e acesso a novas tecnologias para a cura”. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, d o Instituto Vencer o Câncer, do Instituto Oncoguia, da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC; da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 51/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o relator da Reforma Tributária (PEC 45/19) no Senado, senador Eduardo Braga, sobre a necessidade de manutenção da alíquota zero para remédios contra o câncer e para dispositivos médicos e de acessibilidade. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, do Instituto Lado a Lado pela Vida, do Instituto Oncoguia, da FEMAMA, da Abrale, da Associação Recomeçar, do Grupo Escolhemos Viver, de outras entidades".
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 52/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer o encaminhamento ao Ministério da Saúde do pedido de remanejamento de Acelerador Linear para o Hospital de Clínicas de Uberlândia.
"
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 53/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Leucemia, linfoma, câncer infantil e as novas tecnologias”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional do Câncer - INCA; da Abrale; da Ameo – Associação da Medula Óssea; do Instituto Butantã; do Instituto do Câncer Infantil e da Santa Casa BH".
APROVADO.
6
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REQUERIMENTO Nº 54/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer seja realizada audiência pública para debater sobre o tema “Novembro Vermelho – mês de conscientização e de combate do câncer de boca”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional do Câncer - INCA; da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; do Instituto Lado a Lado Pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Associação Escolhemos Viver; da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço; do Conselho Federal de Odontologia (CFO)
"
APROVADO.
7
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REQUERIMENTO Nº 55/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de visitas técnicas aos hospitais do câncer em Minas Gerais".
APROVADO.
8
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REQUERIMENTO Nº 56/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações à Ministra
da Saúde a respeito das providências para importação e fornecimento do
quimioterápico actinomicina-D, essencial para o tratamento de cinco
tumores raros que afetam especialmente as crianças, bem como sobre as
ações para garantir a produção nacional. "
APROVADO. Fez também uso da palavra o Deputado
Dr. Benjamin. O Presidente concedeu ainda a palavra a Joana Jeker,
fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília
(Recomeçar) e Luana Ferreria Lima, Coordenadora do Movimento Todos
Juntos Contra o Câncer (TJCC). ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Andrea
Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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