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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Educação e Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados. Compareceram pela Comissão de Legislação Participativa as senhoras e os senhores Deputados: Zé Silva - Presidente; Professora Goreth, Rosângela Reis e Luiza Erundina - Vice-Presidentes; Ana Pimentel, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro, Padre João, Prof. Paulo Fernando e Tarcísio Motta - Titulares; Célia Xakriabá, Erika Kokay, Lincoln Portela, Pedro Uczai e Talíria Petrone - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os senhores Deputados: Aureo Ribeiro, Joseildo Ramos e Pompeo de Mattos. Compareceram pela Comissão de Educação as senhoras e os senhores Deputados: Socorro Neri - Vice-Presidente; Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Paulo Bilynskyj, Glauber Braga, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves e Talíria Petrone - Titulares; Pr. Marco Feliciano e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Educação as senhoras e os senhores Deputados: Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Professor Alcides, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Compareceram pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação as senhoras e os senhores Deputados: Ana Pimentel, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Agrobom e Jadyel Alencar - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação as senhoras e os senhores Deputados: Cleber Verde, Daiana Santos, Daniel Freitas, Gilvan Maximo, João Maia, Luisa Canziani, Raimundo Santos, Reimont, Vitor Lippi e Washington Quaquá. Justificaram a ausência os senhores Deputados: Aureo Ribeiro e Joseildo Ramos. Compareceram também os senhores Deputados: Alexandre Lindenmeyer, Jorge Solla e Rodolfo Nogueira, como não-membros. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Ana Pimentel, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Autonomia Universitária", atendendo ao Requerimento nº 9/23, na Comissão de Legislação Participativa; ao Requerimento nº 77/23, na Comissão de Educação; e ao Requerimento nº 8/23, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação, todos de sua autoria e da Deputada Natália Bonavides. A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Francieli Rebelatto, Secretária-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES); 2 - Cristina Del Papa, Coordenadora-Geral da Fasubra Sindical; 3 - Manuella Mirella, Presidenta da União Nacional dos Estudantes; 4 - Mayra Goulart, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e representante do Observatório do Conhecimento; 5 - Geovana Reis, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG; 6 - Márcia Abrahão Moura, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 7 - Denise Carvalho, Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC; e 8 - Vinicius Soares, Presidente na Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG. Também fizeram uso da palavra os seguintes Deputados: Tarcísio Motta, Natália Bonavides, Jorge Solla, Carol Dartora, Alexandre Lindenmeyer, Pedro Uczai, Erika Kokay e Prof. Paulo Fernando. A Deputada Ana Pimentel e o Deputado Jorge Solla revezaram-se na direção dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Ana Pimentel, encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |