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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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Às treze horas e cinco minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; Augusto Puppio, Dr. Luiz Ovando, Ismael Alexandrino, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Flávia Morais, Gustavo Gayer e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Gutemberg Reis, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Fabio Reis, Icaro de Valmir, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Mauricio do Vôlei, Otoni de Paula, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 42/2023, de sua autoria, para apresentação das ações e propostas da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. Fez uma breve audiodescrição para as pessoas cegas ou com baixa visão que estivessem assistindo e solicitou que os demais integrantes da Mesa fizessem o mesmo antes de iniciarem suas falas. Após as suas considerações iniciais sobre o tema, o Presidente em exercício anunciou que havia sido convidado para a Audiência Pública: Fábio Augusto Lima de Araújo, secretário nacional da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte. O deputado Dr. Zacharias Calil esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: o convidado deveria limitar-se ao tema em debate e disporia de 20 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompido; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, o palestrante disporia do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, o convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente concedeu a palavra ao convidado Fábio Augusto Lima de Araújo para suas apresentações. Houve troca da Mesa e o deputado Luiz Lima assumiu a presidência da Audiência, sendo devolvida para o deputado Dr. Zacharias Calil em seguida. Fez uso da palavra Nayara Falcão, diretora de projetos paradesportivos de lazer e inclusão social. Os deputados Augusto Puppio e Luiz Lima, também fizeram uso da palavra. O convidado fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às quatorze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |