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Às
quinze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e três de agosto de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari,
Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio
Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva,
Denise Pessôa, Talíria Petrone e Tiririca - Titulares; Carlos Henrique
Gaguim, Dr. Frederico, Erika Kokay, Jeferson Rodrigues, Pastor Eurico, Pr.
Marco Feliciano, Prof. Paulo Fernando, Raimundo Santos, Tarcísio Motta,
Waldenor Pereira e Yandra Moura - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Juliana Cardoso, Lincoln Portela, Magda Mofatto e Rodolfo
Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita
da Silva, Defensor Stélio Dener, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus,
Jandira Feghali, Marcelo Crivella e Roseana Sarney. A presidente da
reunião, Deputada Lídice da Mata, declarou aberta a reunião que foi
convocada em
razão da aprovação do requerimento 21/2023, de sua autoria, para debater
sobre a Necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral, e
convidou os senhores: ROBERTO
CORRÊA DE MELO, Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral -
ABDA; DANIELA CAMARA COLLA, Coordenadora da Comissão de Estudo de Direito
Autoral e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira de
Propriedade Intelectual - ABPI; MÁRIO SÉRGIO MACHADO DE CAMPOS, Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição; e VERANNE CRISTINA MELO MAGALHÃES,
Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da
OAB, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. Em seguida, a
presidência dos trabalhos agradeceu a presença de todos, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar,
lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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