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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e vinte minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luizianne Lins - Presidente; Jack Rocha e Daiana Santos - Vice-Presidentes; Érika Kokay, Miguel Ângelo, Nikolas Ferrreira, Prof. Paulo Fernando, Reginete Bispo e Talíria Petrone - Titulares; Abílio Brunini, Alfredo Gaspar, Orlando Silva, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim e Vicentinho - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Carol Dartora, Dandara e Lídice da Mata, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Érika Hilton, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto e Rodrigo Valadares. Justificada a ausência do Deputado Glaustin da Fokus. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Plano Nacional da Juventude Negra Viva". EXPOSITORES: Ronald Santos - Secretário Nacional de Juventude; Yuri Santos de Jesus Silva - Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo – MIR; Renê Silva - Coordenador do Projeto Voz da Comunicação; Paulo César Ramos - Doutor em Sociologia, Coordenador do Programa “Reconexão Periferias”, pesquisador e autor do livro "Contrariando a estatística: genocídio, juventude negra e participação política"; Márcio Costa Macêdo - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; Tamires Sampaio - Diretora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI – MIR; Lucas Nascimento - Coordenador Nacional da Juventude - Movimento Negro Unificado; Jessy Dayane Silva Santos – Secretária-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ/SG/PR; Débora Dias dos Santos - Coordenadora da UNEafro Brasil; Severine Macedo - Ex-Gestora do Programa Juventude Viva; Cledisson Júnior - Ex-Gestor do Programa Juventude Viva; e Rayane Soares - Coordenadora do Projeto Jovem de Expressão. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Orlando Silva, Daiana Santos, Reginete Bispo, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Dandara, Carol Dartora, Pastor Henrique Vieira e Jack Rocha. Também usaram a palavra o Deputado Distrital Max Maciel Cavalcanti, as Deputadas Estaduais do Rio Grande do Sul Bruna Rodrigues e Laura Sito, o Ouvidor da Polícia Militar de São Paulo, Sr. Cláudio Aparecido da Silva, bem como cidadãos presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora 3ª Vice-Presidente, Deputada Daiana Santos, encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |