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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas
e quatorze minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero
Rodrigues - Presidente; Vermelho - Vice-Presidente; Delegado Fabio Costa,
Keniston Braga, Marco Brasil e Washington Quaquá - Titulares; Bacelar,
Bibo Nunes, Newton Cardoso Jr, Paulinho Freire, Rosana Valle e Thiago de
Joaldo - Suplentes. Compareceu também a Deputada Franciane Bayer, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Ana Paula
Leão, Carlos Gomes, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Goetten,
José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio,
Paulo Azi, Rafael Brito e Robinson Faria. ABERTURA - Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as Atas da 15ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 16ª
Reunião de Audiência Pública, realizadas em 9 e 16 de junho de 2023,
respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos parlamentares que os pedidos de escusa recebidos foram
lançados no sistema Sileg e que recebeu convite para participar do 5º
Fórum Clia Brasil 2023, a ser realizado em 30 de agosto de 2023, na sede
da Confederação Nacional de Municípios –CNM, em Brasília/DF. ORDEM DO
DIA: A fim de encaminhar
requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos
ao deputado Vermelho, que submeteu à apreciação da Comissão, a votação em
bloco dos requerimentos nºs 24, 26, 27, 28 e 29 de 2023. Colocada em
apreciação, a votação em bloco foi aprovada nesta ordem. Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a
indicação de membros desta Comissão de Turismo para participação na 50ª
edição da ABAV Expo". 3 - REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Romero
Rodrigues - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo
para participação no 65º Conotel -Congresso Nacional de Hotéis". 4 -
REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a
indicação de membros desta Comissão de Turismo para participação no 12º
Brazil Travel Market – BTM, no dia 19 de outubro". 5 - REQUERIMENTO Nº
28/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a indicação de membros
desta Comissão de Turismo para cumprimento de agenda junto à Organização
Mundial do Turismo (OMT) em Madrid, Espanha". 6 - REQUERIMENTO Nº
29/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a indicação de membros
desta Comissão de Turismo para participação no III Summit Eventos Brasil,
nos dias 11, 12 e 13 de setembro". Aprovados em bloco os requerimentos
nºs 24, 26, 27, 28 e 29 de 2023. 2 - REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do
Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para
debater a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência
123milhas". Discutiu a matéria o deputado Keniston Braga (MDB/PA). Aprovado. O deputado Vermelho devolveu a
direção dos trabalhos ao deputado Romero Rodrigues. Em seguida, o deputado
Vermelho fez uso da palavra. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de comparecimento do Ministro do Turismo, logo
a seguir, no mesmo plenário e encerrou os trabalhos às quatorze horas e
trinta e cinco minutos E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |