CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 01/09/2023

LOCAL: Cidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Visita à Cidade da Polícia do Estado do Rio de Janeiro"


    REQ 175/2023 CSPCCO, do Deputado Federal Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Participantes:

    1) DEPUTADO FEDERAL SARGENTO PORTUGAL
    Deputado Federal (PL-RJ)
    Membro Titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    Câmara dos Deputados

    2) DEPUTADO FEDERAL SANDERSON
    Deputado Federal (PL-RS)
    Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    Câmara dos Deputados

    3) DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PAULO BILYNSKYJ
    Deputado Federal (PL-SP)
    Membro Titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    Câmara dos Deputados

    4) DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES (PL-RN)
    Membro Titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    Câmara dos Deputados

    5) ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY
    Membro da Comissão de Direito Militar
    Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro - OAB RJ

    6) BRUNO TEIXEIRA DUBEUX
    Procurador Geral
    Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro

    7) CEL BM QOC LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO
    Secretário
    Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

    8) CORONEL LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES
    Secretário
    Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

    9) FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE
    Secretário
    Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

    10) ÍTALO PIRES AGUIAR
    Membros da Comissão de Direitos Humanos
    Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro - OAB RJ

    11) LUCIANO BANDEIRA
    Presidente
    Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro - OAB RJ

    12) LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA
    Membro
    Ministério Público do Rio de Janeiro

    13) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL
    Secretária
    Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro

    14) PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES
    Defensora Pública
    Defensoria pública do Rio de Janeiro

    15) RICARDO RODRIGUES CARDOZO
    Presidente
    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    16) VICTOR HUGO POUBEL
    Secretário
    Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE

    Cronograma do evento:

    10 HORAS:
  • Abertura da visita técnica realizada pelo Deputado Federal SARGENTO PORTUGAL - autor do Requerimento;

  • Saudações aos participantes e agradecimento pelas presenças ;

  • Explicação sobre o propósito da visita técnica: observatório do cenário de guerra civil no Estado do Rio de Janeiro, condições de trabalho e as graves violações de direitos de veteranos e pensionistas da PMERJ e CBMERJ.

    11 HORAS:

  • Saída da Cidade da Polícia para início da visita técnica à COMUNIDADE DO ALEMÃO (VILA CRUZEIRO) e/ou FAVELA DA MARÉ com apoio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

    13 HORAS:

  • Entrega de Denúncias aos Membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado;

  • Realização de bate-papo e discussão entre os convidados.

    17 HORAS:

  • Agradecimento aos palestrantes e aos participantes pelo comparecimento;

  • Incentivo à continuação do diálogo e reflexão sobre a temática;

  • Encerramento do evento.