MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 1.576/2023 - do Sr. Hugo Motta e outros - (PL 6579/2019) - que "requerimento de urgência pl 6579/19".

REQUERIMENTO Nº 2.453/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - (PL 335/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019".

REQUERIMENTO Nº 2.454/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - (PL 309/2023) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023".

REQUERIMENTO Nº 2.460/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - (PL 1891/2023) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023".

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170/2023 - do Poder Executivo - que "altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2023 - do Poder Executivo - que "institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário. (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 9.133/2017 - do Sr. Helder Salomão - que "acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 254/2020 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 1.580/2019 - do Sr. João H. Campos - que "altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental". (Apensado: PL 3849/2019)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 3.035/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas"". (Apensados: PL 5093/2020 (Apensados: PL 2917/2021 (Apensado: PL 1178/2023), PL 730/2022, PL 1434/2022 (Apensado: PL 695/2023), PL 858/2023, PL 1620/2023 (Apensados: PL 1847/2023 e PL 2472/2023) e PL 2425/2023), PL 3958/2021, PL 2418/2022 e PL 863/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 2.245/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 14.133 de 2021.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)