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Às
dezesseis horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e dois de agosto de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA das senhoras e
dos senhores deputados Márcio
Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente;
Amália Barros, Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Daniela Reinehr,
Dayany Bittencourt, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Márcio Honaiser,
Merlong Solano, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Paulo Alexandre Barbosa,
Rosângela Moro e Sargento Portugal - Titulares; Andreia Siqueira,
Delegada Katarina, Dr. Francisco, Duarte Jr., Erika Kokay, Felipe Becari,
Igor Timo, Leo Prates, Maria Rosas e Nikolas Ferreira - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Geraldo Resende, Marcelo Lima, Roberto
Monteiro Pai, Rodolfo Nogueira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Diego Garcia e Rubens Otoni. ABERTURA: O deputado Zé Haroldo
Cathedral, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão
da aprovação do Requerimento
nº 31/2023-CPD,
de
autoria dos Deputados Márcio Jerry e Jadyel Alencar, para
discutir a “Obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar a
estudantes com deficiência”. A seguir passou a presidência para o Deputado
Jadyel Alencar. O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Em
seguida apresentou os convidados: Fátima Gavioli, Secretária
de Estado da Educação de Goiás, representando o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed); José Marques Aurélio de Souza,
Presidente da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime) do Ceará; Cláudio Vinícius Dornas, Diretor Tesoureiro,
representando a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
(Confenen); Cristiane Mesquita Cadavid, Neuropsicopedagoga institucional
inclusiva, graduada em neurociência cognitiva e especialista em síndromes;
e Marco Antonio Melo Franco, Coordenador-Geral da Política Pedagógica da
Educação Especial, representando o Ministério da Educação. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fez uso da palavra a Deputada Amália Barros e o Senhor Tiago do Zé
Dito, Prefeito de Campina do Monte Alegre/SP. Em
seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Jadyel Alencar encerrou os trabalhos às dezoito horas e
nove minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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