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Às
dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia vinte e dois de agosto de
dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras. Registraram presença os Deputados Jorge Goetten - Coordenador; Luisa Canziani - Relatora; Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Franciane Bayer, Geovania de Sá, Reimont, Socorro Neri e Tarcísio Motta - Membros. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dimas Gadelha e Rodolfo Nogueira. Deixaram de registrar presença os Deputados Any Ortiz, Professora Goreth, Rafael Brito, Rodrigo Gambale e Tabata Amaral.
ABERTURA:
O Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia quinze de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que não havia
sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O Coordenador
deu início à Audiência Pública sobre o tema "Medidas de
segurança no ambiente escolar - potencialidades e limitações" com a
participação dos seguintes convidados, por videoconferência:
VITOR AMORIM DE ANGELO, Secretário de Estado de
Educação do Espírito Santo;
PAULO
CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de
Santa Catarina, com a participação do Coronel da Polícia Militar,
ROGÉRIO MARTINS;
DENIS PINHO,
Delegado e Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar do
Estado do Amazonas;
HELDER LUIZ
AMORIM BARBOSA, Coordenador Executivo de Articulação de Projetos para
Educação do Estado da Bahia; e
KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO, Chefe do
Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.
O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão
do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 6/2023, de autoria
da Relatora, Deputada Luisa Canziani. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência, o Coordenador convidou a
Deputada Geovania de Sá para assumir a presidência dos trabalhos. Em seguida,
a Coordenadora em exercícío concedeu a palavra aos palestrantes. A
Coordenadora em exercício interrompeu a audiência e consultou os parlamentares
presentes sobre a possibilidade de antecipar a fase de deliberação
e votar os requerimentos pautados em bloco. Dada a concordância do
colegiado, passou-se à deliberação dos requerimentos em
pauta
: 1
-
REQUERIMENTO Nº 11/2023
- do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer a realização de reunião reservada, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola), para ouvir os autores de ataques com vítimas em escolas brasileiras".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ALFREDO GASPAR. APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 12/2023
- do Sr. Reimont - (REQ 3/2023) - que "requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”, com os seguintes representantes”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 13/2023
- do Sr. Reimont - (REQ 7/2023) - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 14/2023
- do Sr. Reimont - (REQ 2/2023) - que "requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 15/2023
- do Sr. Reimont - (REQ 5/2023) - que "requer a participação
dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública no âmbito do
GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à
violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”.
Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos
Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES". APROVADO.
Ato contínuo, a Coordenadora em
exercício deu prosseguimento à audiência pública. Ao término
das apresentações, os participantes teceram suas considerações
finais. Auxiliaram também na condução dos trabalhos durante a reunião os
Deputados Alfredo Gaspar e Tarcísio Motta.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, o Coordenador em exercício encerrou os trabalhos
às dezessete horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Eduardo
Leal, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Jorge Goetten, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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