|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
|
Às quatorze horas do dia vinte e dois de
agosto de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação
Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020,
reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no
Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para
estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para
transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no
Brasil. Registraram presença os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente;
Fernando Mineiro e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator;
Danilo Forte, Felipe Francischini, Fernando Monteiro, Florentino Neto,
Helena Lima, Jadyel Alencar, Jorge Goetten, Leônidas Cristino, Marangoni,
Maria Arraes, Murilo Galdino, Raimundo Santos, Roberta Roma e Túlio
Gadêlha - Titulares; Meire Serafim, Nilto Tatto, Prof. Reginaldo Veras e
Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Rodolfo Nogueira, Weliton Prado
e Welter, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, Delegado Matheus Laiola, Domingos
Neto, Duda Ramos, Fernando Rodolfo, Igor Timo, João Carlos Bacelar,
Joaquim Passarinho, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Otto Alencar
Filho, Pedro Campos e Vicentinho Júnior. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 7ª Reunião
Extraordinária, realizada no dia quinze de agosto de dois mil e vinte e
três, cuja leitura foi dispensada nos termos do Parágrafo único do art. 5º
do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: a sinopse dos expedientes
recebidos foi disponibilizada na página da Comissão na internet, como
segue. Comunicados dos Deputados: 1) Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em
que apresenta escusa pela sua ausência à reunião do dia 15/08/2023;
2) Jadyel Alencar (PV/PI) em que apresenta escusa pela sua ausência
à reunião do dia 15/08/2023; 3) Fernando Mineiro (PV/RN) em que apresenta
escusas pelas suas ausências às reuniões dos dias 08 e 15/08/2023; e
4) Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB) em que apresenta escusa pela sua
ausência à reunião do dia 02/08/2023. Na sequência, o Presidente
registrou ter se reunido com os Senhores Luno Maia e Paula
Valdovielo, representantes da EDP Energia e da EDP Renováveis; Paulo
Alvarenga, da Thyssenkrup e da Associação Brasileira das Empresas de
Hidrogênio Verde; Luiz Viga e Lívia Junqueira, do Grupo
Ômega, entidades essas que apresentaram sugestões ao relatório da
Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. O Presidente iniciou a Ordem do Dia
pela Audiência Pública, sobre o tema "Produção de hidrogênio verde e
o setor energético", em atendimento ao Requerimento nº 13/2023, de autoria
dos Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar. Considerando o número de
expositores, inicialmente o Presidente convidou para compor a Mesa os
Sehores: RONALDO KOLOSZUK, Presidente da Associação Brasileira de Energia
Solar Fotovoltaica – ABSOLAR e CAMILA RAMOS, Diretora e fundadora da
Clean Energy Latin America – CELA; e cumprimentou o expositor que
participaria por videoconferência, Senhor JURANDIR PICANÇO, Consultor da
Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência pública, o
Presidente concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as
manifestações, o Presidente concedeu a palavra ao Relator e aos oradores
inscritos, Deputados Jorge Goetten, Welter e Leônidas Cristino. Ato
contínuo, passou a palavra aos convidados para responderem aos
questionamentos e para considerações finais. Na sequência, o Presidente
convidou para compor a nova Mesa os expositores: RENATA ISFER, Presidente
Executiva da Abiogás - Associação Brasileira do Biogás; FREDERICO FREITAS,
Vice-Secretário para Hidrogênio Verde no Instituto Nacional de Energia
Limpa – INEL; ELBIA GANNOUM, Presidente da Associação Brasileira de
Energia Eólica – ABEEólica; e JOSIANI NAPOLITANO, Diretora de Relações
Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de
Energia Elétrica – Apine. Encerradas as manifestações, o Presidente
concedeu a palavra ao Relator, e em seguida, ao Deputado Florentino.
Posteriormente, o Presidente passou a palavra aos convidados para
responder às indagações dos parlamentares e para as considerações finais.
Deixou de ser deliberado o
REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que
"requer aditamento ao Requerimento nº 9/2023 para inclusão de convidados
na realização de audiência pública para discutir a produção dos
fertilizantes e o hidrogênio".
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião para o dia vinte e nove de agosto, às quatorze horas, e encerrou
os trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos. E, para constar, eu,
Kátia da Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
|