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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dezesseis horas e nove minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país, Registraram presença os Deputados Flávia Morais - Coordenadora; Geovania de Sá, Joseildo Ramos, Leo Prates, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Max Lemos, Rubens Otoni, Simone Marquetto e Socorro Neri - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Amom Mandel, Antônio Doido, Detinha, Idilvan Alencar, José Airton Félix Cirilo, Marcos Tavares, Neto Carletto, Professora Goreth e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada Geovania de Sá, Coordenadora em exercício, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia oito de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalva. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão: Comunicado do Deputado José Airton Félix Cirilo no qual justifica a ausência na reunião ocorrida no dia 08/08/2023 e do Deputado Leo Prates no qual justifica a ausência na reunião ocorrida no dia 30/05/2023. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) para debate e apresentação do sistema “Transferegov.br”, pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da regulamentação da Medida Provisória nº 1.174/2023, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)". Após a Votação a Deputada Geovania de Sá fez uma explanação sobre a Visita Técnica a BR - 285 em Santa Catarina realizada no dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e três, por fim, apresentou um vídeo e várias fotos sobre o evento. APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora informou que convocaria reunião extraordinária em dia e horário a serem posteriormente comunicados pela Secretaria da Comissão. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora Flávia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |