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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Bandeira de Mello - Vice-Presidente; Augusto Puppio e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Delegado Fabio Costa e Dr. Zacharias Calil - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino, Otoni de Paula, Paulinho Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 48/2023, de sua autoria para debater o uso crescente e indiscriminado de implantes hormonais, por praticantes de atividades físicas regulares, para fins de aumento da musculatura, particularmente os homônios que contêm o anabolizante gestrinona. Após as suas considerações iniciais sobre o tema, o Presidente em exercício anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública: Paulo Miranda, presidente da Sociedade Brasileira de Endocriologia e Metabologia (SBEM) (presencial); Renata de Morais Souza, gerente de produtos controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (presencial); Alexandre Hohl, professor doutor da Universidade Federal de Santa Catarina, serviço de Endocrinologia e Metabologia (videoconferência); Cristina Laguna, representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) (videoconferência); Roberto Jerônimo dos Santos Silva, conselheiro federal do Conselho Federal de Educação Física (presencial); Cristiane Moulin, endocrinologista e membro da Comissão de Advocacy da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade Síndrome Metabólica (ABESO) (presencial). O deputado Dr. Zacharias Calil esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores: Paulo Miranda; Renata de Morais Souza; Alexandre Hohl; Cristina Laguna; Roberto Jerônimo dos Santos Silva; Cristiane Moulin. Também fez uso da palavra Erica França, representante da Anvisa. O deputado Augusto Puppio também fez uso da palavra. Por fim, os expositores fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |