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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Gabriel Nunes - Vice-Presidente; Andreia Siqueira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Keniston Braga, Luiz Antonio Corrêa, Max Lemos, Silas Câmara e Silvia Waiãpi - Titulares; Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, General Pazuello, Leo Prates, Leônidas Cristino e Márcio Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hélio Leite, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Márcio Marinho, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras, em atendimento ao Requerimento nº 61/2023, de sua autoria, com a presença da Delegada Quésia Pereira Cabral - Representante do Ministério da Justiça; das Senhoras Daniela Martins, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel, Celular e Pessoal – CONEXIS; e Juliana Pimentel, Superintendente de Relações Institucionais da NEOENERGIA DF; bem como dos Senhores Giácomo Bassi, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; José Borges da Silva Neto, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Igor Rodrigues Britto, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; e Wagner Ferreira, Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. O Deputado Rodrigo de Castro assumiu a condução dos trabalhos no decorrer das exposições, tendo, após o encerramento delas, concedido a palavra ao Deputado Marcio Marinho, que se pronunciou na condição de Autor do Requerimento nº 61/2023. Iniciada a discussão da matéria, facultou-se a palavra ao Deputado Max Lemos. Subsequentemente, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |