Às dez horas e nove minutos do dia trinta de junho de dois mil e quatro, reuniram-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública Conjunta, para debater quanto ao REGIME INTERNACIONAL DE ACESSO E DIREITOS SOBRE A BIODIVERSIDADE NO BRASIL. Estiveram presentes os Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente e Elimar Máximo Damasceno - Suplente da CAINDR. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Antônio Carlos Biffi, Antonio Nogueira, Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Enéas, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Helenildo Ribeiro, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Luiz Dantas, Miguel de Souza, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Zé Lima e Zequinha Marinho. Os Deputados Carlos Souza, Perpétua Almeida e Suely Campos enviaram correspondência à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento. Estiveram presentes, ainda  os Deputados Fernando Gabeira, João Alfredo e Leonardo Monteiro - Titulares da CMADS e Nazareno Fonteles - Suplente da CMADS. Deixaram de comparecer, pela CMADS, os Deputados Amador Tut, Antônio Joaquim, B. Sá, César Medeiros, Damião Feliciano, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Givaldo Carimbão, Ivo José, Luciano Zica, Luiz Alberto, Oliveira Filho, Osvaldo Reis, Paulo Baltazar, Renato Casagrande, Sarney Filho e Teté Bezerra. ABERTURA: O Deputado João Alfredo, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião era resultado da aprovação, na CAINDR, do Requerimento nº 38/2004, de autoria do Deputado Henrique Afonso, bem como da aprovação do Requerimento nº 41/2004, de sua autoria, na CMADS. A seguir, convidou para tomarem assento à Mesa os Senhores expositores: Conselheiro Hadil Fontes da Rocha Vianna, representante do Ministério das Relações Exteriores; Eduardo Vélez, Secretário-Executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente; Luiz Otávio Beaklini, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI; André Lima, representante do Fórum Brasileiro de Organizações não Governamentais e Movimento Social; e Joquim Machado, representante do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável. O Deputado João Alfredo lembrou aos presentes que os interessados em interpelar o expositor deveriam inscrever-se junto à Mesa, dispondo, então, do prazo de três minutos, cada, para fazê-lo, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. A seguir, o Deputado João Alfredo concedeu a palavra, sucessivamente aos expositores. Findas as exposições, o Deputado João Alfredo usou da palavra como autor do requerimento que originou esta reunião. Em seguida, os Deputados Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro e Nazareno Fonteles interpelaram os expositore. A seguir, o Deputado João Alfredo passou a direção dos trabalhos ao Deputado Fernando Gabeira que por sua vez, concedeu a palavra aos expositores para responderem às indagações dos parlamentares e para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Fernando Gabeira agradeceu a presença de todos, sobretudo dos Senhores expositores e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Deputado João Alfredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.