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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
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Às
dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e dois de agosto de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Glauber Braga e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Chico Alencar
e Erika Kokay - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos
Henrique Gaguim, Nilto Tatto, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo
Ribeiro, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina,
Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis, Tarcísio
Motta e Zé Silva. ABERTURA:
A
Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater
o
tema "Perspectivas
e Desafios para Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) no Brasil", atendendo
ao Requerimento
nº 27/23, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência,
apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos
convidados, pela ordem: 1 - Alessandra Nilo, Coordenadora Geral da Gestos
e cofacilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela
Implementação da Agenda 2030; 2 - Charlene da Silva Borges, Secretária
Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União - DPU; 3
- Mônica Andreis, ACT- Promoção da Saúde; 4 - Laura Cury, ACT- Promoção da
Saúde; 5 - Carlos Nicodemos, Conselho Nacional de Direitos Humanos; 6 -
Vicente Araujo, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável do
Ministério de Relações Exteriores; 7 - Maria Fernanda Ramos Coelho,
Secretária Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República;
8 - Paulo Gadelha, Fiocruz; 9
- Deputado Nilto Tatto, Vice-Presidente da Frente Parlamentar dos ODS e
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; e 10 - Luciana Servo,
Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Também
fizeram uso da palavra os seguintes participantes: Carolina Mata e Pedro
Ivo. O Deputado Chico Alencar manifestou-se sobre o tema em questão. A
Deputada Erika Kokay declarou lançada a Frente Parlamentar dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. Revezaram-se na direção
dos trabalhos a Deputada Erika Kokay e o Deputado Nilto Tatto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou reunião
deliberativa, a ser realizada no dia vinte e três de agosto corrente, às
treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às doze horas e
quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor
Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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