CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/09/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com enfoque no percurso do Tocantins, e o andamento das obras e licenças ambientais do derrocamento do Pedral do Lourenço no Pará."


    (REQ 63/2023 CVT, do deputado Vicentinho Júnior, subscrito pelo deputado Vinicius Carvalho)

    Convidados:

    . EDUARDO NERY - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado)

    . ROBERTO DUARTE GUSMÃO - Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

    . DINO ANTUNES DIAS BATISTA - Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e de Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

    . RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (Confirmado)

    . ERICK MOURA DE MEDEIROS - Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DAQ/DNIT; (Confirmado)

    . JORGE BASTOS - Diretor-Presidente da Infra S.A.