CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 28/08/2023

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h

TEMA: "44 Anos da Lei da Anistia - Justiça no Marco da Democracia"


    14h - ABERTURA

    14h05 - Execução do Hino Nacional Brasileiro

    14h10 - Dep. Federal Leonardo Monteiro (PT/MG)

    Orador: Luciano Campos - Petroleiro Anistiado

    14h15 - Pronunciamentos dos líderes de bancadas partidárias

    15h - PAINEL 1 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

    Coordenador - Dep. Leonardo Monteiro (PT/MG)

    Expositores:

    15h05 - Dra. Eneá de Stutz e Almeida - Professora da UnB e presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos.
    15h20 - Dr. Marcelo Torreão - Advogado
    15h35 - Dr. Aderson Bussinger - Advogado, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ
    15h50 - Dra. Ana Marchiori - Advogada

    16h - Intervalo para lanche

    16h20 - PAINEL 2 - DESAFIOS PARA A EFETIVA ANISTIA POLÍTICA
    Coordenador: Dep. Leonardo Monteiro (PT/MG)

    16h25 - Dra. Roberta Alvarenga - CoordenadoraGeral da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos
    16h40 - Dr. Ernesto Gradella Neto - Ex-deputado federal e diretor da ADMAP - Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas
    16h55 - Sra. Diva Santana - Diretora do Grupo Tortura Nunca Mais/BA
    17h10 - Dep. Federal Erika Kokay (PT/DF)
    17h25 - Dra. Maíra de Oliveira Carneiro - Etnia Pankararu - Conselheira da Comissão de Anistia
    17h40 - Dep. Federal - Jandira Feghali. (PCdoB/RJ)

    18h - Encerramento