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Às dez horas e dezesseis minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro e Florentino Neto - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relator; Augusto Puppio e Zucco - Titulares;
Bibo Nunes, Dr. Victor Linhalis, Enfermeira Ana Paula e Henderson Pinto -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Professor Alcides, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Amanda
Gentil, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr.
Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair
Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Flávia Morais, Geraldo Resende, Giovani
Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Pedro Campos, Renilce
Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro e Saullo Vianna.
ABERTURA: O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
sexta reunião, realizada no dia oito de agosto de dois mil e vinte e três.
Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: A
- Audiência pública: O Presidente deu início à audiência pública
sobre o tema: "Julho Verde - Combate ao câncer de cabeça e pescoço" com a
participação dos seguintes palestrantes: MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE
MEDERIOS, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e
Pescoço - ACBG Brasil; GABRIEL MARMENTINI, Diretor-Executivo da ACBG
Brasil; FERNANDO PIGATTO, Presidente do Conselho Nacional de Sáude - CNS;
KÁTIA REGINA MARCHETTI, Oncologista; MARINA AZZI QUINTANILHA, Médica
cirurgiã de cabeça e pescoço e representante da Sociedade Brasileira de
Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP; ERICK FRANZ RAUBER, representante da
Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; MARCOS TADEU DOS SANTOS;
Biólogo molecular e representante da ONKOS Diagnósticos Moleculares;
FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUER MAIA, Coordenador-Geral da Política
Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; LAURA
CURY, representante da ACT Promoção da Saúde; ARTHUR MEDEIROS,
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da
Saúde; ANA PAULA GUEDES, Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de
Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil; FRANCIELE MACIEL CAMPOS,
Especialista em nutrição oncológica pela Sociedade Brasileira de Nutrição
Oncológica - SBNO; IZABELLA COSTA, representane do Instituto Nacional do
Câncer - INCA. O Presidente informou que a realização da audiência cumpria
decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos 6 e 38/2023. Após
esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o
Presidente concedeu a palavra aos palestrantes. Contribuiu também com a
audiência pública Jamila Reis, Professora da Universidade de Brasília -
UnB. Fizeram uso da palavra os Deputados Dr. Vitor Linhares e Florentino
Neto. Por fim, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para
considerações finais e agradeceu a participação de
todos. B - Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 49/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o aumento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais para a oncologia. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; representantes dos beneficiários habilitados em alta complexidade/oncologia e de entidades da sociedade civil".
NÃO DELIBERADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 50/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater o “Agosto Branco - Câncer de pulmão e a imunoterapia por pembrolizumabe - os desafios, controle do tabagismo e acesso a novas tecnologias para a cura”. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, d o Instituto Vencer o Câncer, do Instituto Oncoguia, da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC; da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT".
NÃO DELIBERADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 51/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o relator da Reforma Tributária (PEC 45/19) no Senado, senador Eduardo Braga, sobre a necessidade de manutenção da alíquota zero para remédios contra o câncer e para dispositivos médicos e de acessibilidade. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, do Instituto Lado a Lado pela Vida, do Instituto Oncoguia, da FEMAMA, da Abrale, da Associação Recomeçar, do Grupo Escolhemos Viver, de outras entidades".
NÃO DELIBERADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 52/2023
- do Sr. Weliton Prado - que "requer o encaminhamento ao Ministério da Saúde do pedido de remanejamento de Acelerador Linear para o Hospital de Clínicas de Uberlândia.
"
NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e dois de agosto do
corrente ano, às catorze horas e trinta minutos, destinada à deliberação
de requerimentos, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e
sete minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos
Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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