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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023.
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Às treze horas e nove minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; Augusto Puppio, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, José Rocha, Márcio Marinho, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Daniel Trzeciak, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Flávia Morais, Helena Lima, Luiz Gastão e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Ismael Alexandrino, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Otoni de Paula, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. Justificaram a ausência os Deputados Ismael Alexandrino e Kiko Celeguim. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Nely Aquino, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 41/2023, de sua autoria, para apresentação das ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. Após as suas considerações iniciais sobre o tema, a Presidente em exercício anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública: Thiago Martins Milhim, secretário nacional da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte. A deputada Nely Aquino esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: o convidado deveria limitar-se ao tema em debate e disporia de 20 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompido; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, o palestrante disporia do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, o convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente concedeu a palavra ao convidado Thiago Milhim para suas apresentações. Os deputados Delegado da Cunha, Luiz Lima, Diego Garcia, Daniel Trzeciak, Dr. Luiz Ovando também fizeram uso da palavra. O deputado Daniel Trzeciak substituiu a deputada Nely Aquino na mesa e conduziu os trabalhos. O convidado fez uso da palavra e em seguida a deputada Nely Aquino retomou a presidência da Audiência Pública. Na sequência, assumiu a conduções dos trabalhos o deputado Luiz Lima, presidente da Comissão. Por fim, o expositor fez as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às quinze horas e um minuto. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |