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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas
e quarenta e oito minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Chico Alencar -
Vice-Presidente; Airton Faleiro, Átila Lins, Defensor Stélio Dener,
Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi e Túlio Gadêlha - Titulares; Coronel
Chrisóstomo, Delegado Caveira, Josenildo e Pastor Diniz - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Prof. Paulo
Fernando, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amom
Mandel, Célia Xakriabá, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Duda Salabert,
Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Gabriel Mota e Zezinho Barbary.
Justificou a ausência o Deputado Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), presidente em exercício,
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 16ª Reunião
Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2023. Em
votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Na sequência,
comunicou que o expediente se encontrava disponível na página da comissão.
ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 56/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que
"requer a realização de Audiência Pública Conjunta para tratar da Campanha
Contra Violência no Campo". APROVADO, com subscrição do Dep. Airton
Faleiro (PT/PA). 2 - REQUERIMENTO Nº 57/2023 - da Sra. Célia Xakriabá -
que "requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da
situação do povo indígena Xakriabá, " APROVADO, com subscrição do Dep.
Airton faleiro (PT/PA). 3 -
REQUERIMENTO Nº 58/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a
realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do
Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens
considerados patrimônio nacional". APROVADO, com subscrição do Dep. Airton
Faleiro (PT/PA). ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Chico Alencar convocou reunião
deliberativa extraordinária e audiência pública para tratar do tema
“Fortalecimento da COP-30 no Brasil”, ambas para o dia quinze de agosto do
presente ano e encerrou os trabalhos às quinze horas. E, para constar, eu,
Clarice Nader Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pela Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |