CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida".


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para homenagear a Rádio MEC pelos seus 100 anos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - da Sra. Rosângela Reis - que "realização de uma audiência pública para promover o debate sobre as demandas da Segurança Privada"


4 -

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS".


5 -

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde".