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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e vinte minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Coronel Chrisóstomo e Socorro Neri - Titulares; Clodoaldo Magalhães e Delegado Fabio Costa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Camila Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Bruno Ganem, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a "Resolução do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - UNEP: "Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 55/2023, de autoria do Deputados Nilto Tatto. Após, anunciou que foram convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Celso Funcia Lemme, Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Cristina Mendonça, Diretora Executiva da Mercy for Animals no Brasil; Karina Ishida, Coordenadora de Programas de Food Systems, participando pelo zoom e Alysson Soares, Especialista em Políticas Públicas da The Good Food Institute Brasil. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou também que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados da Mesa para suas apresentações. Após as exposições dos convidados da Mesa, o Presidente passou a palavra para pessoas do público que assistiam à Audiência. Usaram da palavra: Natiela Oliveira, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; Maressa Lacerda, engenheira sanitarista ambiental; Valéria Homem, do Ministério da Agricultura e Izabel Honorato, coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista. Em seguida, o Presidente passou a palavra para a Deputada Silvia Waiãpi fazer suas considerações sobre o tema. O Presidente concluiu com os encaminhamentos da audiência, solicitando apoio e auxílio do governo brasileiro no PNUMA para o desenvolvimento do Relatório Nexus e ações necessárias. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |