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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023.
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Às
quinze horas e onze minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Romero Rodrigues - Presidente; Carlos Gomes, Delegado Fabio Costa, Jorge
Goetten, José Airton Félix Cirilo, Keniston Braga, Paulo Azi e Rafael
Brito - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Fabio Reis, Luiz
Gastão, Rodolfo Nogueira e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Amaro Neto, Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e
Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alex Manente, Ana Paula Leão, Fábio Macedo, Hercílio Coelho
Diniz, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Marcos Aurélio Sampaio, Robinson
Faria, Vermelho e Washington Quaquá. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o Presidente, Deputado Romero Rodrigues,
declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se
destinava a debater a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho, em atenção
ao requerimento nº 17/2023, de autoria do Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS).
Ato contínuo, o Presidente esclareceu como se desenvolveria a reunião, fez
suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da
reunião e passou a direção dos trabalhos ao autor do requerimento. O
Deputado Carlos Gomes, Presidente em exercício, apresentou os convidados:
Cinthia Fernanda Garcia Marques - Coordenadora-Geral de Atração de
Investimentos do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e
Concessões no Turismo da Secretaria de Infraestrutura, Crédito e
Investimentos no Turismo do Ministério do Turismo; Alexandre Sampaio -
Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -
CNC; Daniel Panizzi - Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura -
UVIBRA; Sérgio Pereira Gaspar – Diretor de Operações da Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional; Ricardo Morari -
Presidente da Associação Brasileira de Enologia - ABE; e, Deborah
Villas-Bôas Dadalt - Diretora de Infraestrutura e Enoturismo APROVALE. O
Deputado Carlos Gomes certificou os presentes acerca dos procedimentos que
seriam adotados na reunião e os convidados fizeram suas exposições.
Fizeram uso da palavra os Deputados Bibo Nunes (PL/RS) e Amaro Neto
(REPUBLICANOS/ES). Em seguida, o Presidente agradeceu a todos e concedeu a
palavra aos palestrantes para suas considerações finais.
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, antes convocando
reunião para quarta-feira, 23 de junho, às 14 horas. E, para constar, eu,
Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |