CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A pauta será divulgada, oportunamente, com as proposições remanescentes da pauta anterior, acrescida das seguintes proposições:



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 509/2020 - do Senado Federal - Eliziane Gama - (OF 9/2023) - que "institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.414/2013 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências"
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.155/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 308/2018) - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar".
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.487/2019 - do Sr. Emidinho Madeira e outros - que "institui o Dia Nacional do Produtor de Leite".
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.481/2020 - do Sr. Fred Costa - que "institui no âmbito nacional, a “campanha dezembro verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.475/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional "
RELATOR: Deputado MARANGONI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.057/2021 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui o Dia Nacional da Mulher Sambista"
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.409/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado PEDRO CAMPOS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissãon de Cultura.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.631/2022 - dos Srs. Milton Coelho e Gustavo Fruet - que "inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO MAIA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.