TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - das Sras. Erika Kokay e Dandara - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais do Congado e Reinado, bem como sobre o Projeto de Lei n° 2.379, de 2023, que “Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados”".

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos a Léa Garcia, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para a cultura brasileira por meio da atuação no teatro, cinema e televisão. "

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/08/2023.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.321/2011 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 294/2005) - que "cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei". (Apensado: PL 1529/2011)
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.

PROJETO DE LEI Nº 319/2020 - do Senado Federal - Dário Berger - que "confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.718/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.759/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino". (Apensado: PL 2302/2022)
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2302/2022, apensado, na forma do Substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 10.978/2018 - do Sr. Baleia Rossi - que "reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica"
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.416/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "dispõe sobre prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

PROJETO DE LEI Nº 5.821/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão. "
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.121/2021 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.356/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "confere à cidade Mateiros, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 607/2022 - do Sr. Dr. Jaziel - que "declara a Imperatriz Teresa Cristina patronesse da arqueologia no Brasil".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 666/2022 - da Sra. Rosana Valle - que "dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.483/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.946/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.610/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.