CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


    A - Instauração dos processos referentes às seguintes representações e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha de relatores:

    1.Representação nº 16/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Marcon - PT/RS;

    2.Representação nº 17/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ;

    3.Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT;

    4. Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE;

    5.Representação nº 20/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP;

    6.Representação nº 21/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Zucco - REPUBLICANOS/RS;

    7.Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

    B - Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT.

    2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.
    (Vista concedida em 02/08/23)

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 5/23, do Partido Progressistas - PP, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.

    4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

    5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

    6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

    7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

    8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Bruno Ganem - PODEMOS/SP, Relator do processo referente à Representação nº 12/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Érika Kokay - PT/DF.

    9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 16/2023 - do Partido Liberal - (PROC 412/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado DIONILSO MARCON, protocolizada em 22 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 17/2023 - do Partido Liberal - (PROC 414/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 22 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 416/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado ABILIO BRUNINI, protocolizada em 11 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 19/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 418/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ FERNANDES, protocolizada em 13 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 20/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 422/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado RICARDO SALLES, protocolizada em 14 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 21/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 424/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado ZUCCO, protocolizada em 14 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

REPRESENTAÇÃO Nº 22/2023 - do Partido Liberal - (PROC 426/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada SÂMIA BOMFIM, protocolizada em 21 de julho de 2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 222/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado JOSÉ MEDEIROS, Protocolizada em 9 de março de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.


9 -

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2023 - do Partido Liberal - (PROC 218/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado MÀRCIO JERRY, Protocolizada em 13 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: Leitura do Parecer Preliminar do Relator, Dep. Ricardo Maia.


10 -

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2023 - do Partido Progressista - (PROC 254/2023) - que "representação em desfavor da Senhora Deputada JULIANA CARDOSO, protocolizada em 26 de maio de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GABRIEL MOTA.
PARECER: a proferir.


11 -

REPRESENTAÇÃO Nº 6/2023 - do Partido Liberal - (PROC 256/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal(PL), em desfavor da Senhora Deputada TALÍRIA PETRONE, Protocolizada em 25 de maio de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar. "
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: a proferir.


12 -

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 258/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado EDUARDO BOLSONARO, Protocolizada em 20 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar. "
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: a proferir.


13 -

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2023 - do Partido Liberal - (PROC 290/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada CÉLIA XAKRIABÁ, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.


14 -

REPRESENTAÇÃO Nº 11/2023 - do Partido Liberal - (PROC 294/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada TALÍRIA PETRONE, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: a proferir.


15 -

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2023 - do Partido Liberal - (PROC 296/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada ÉRIKA KOKAY, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

REPRESENTAÇÃO Nº 13/2023 - do Partido Liberal - (PROC 300/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada FERNANDA MELCHIONNA, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: a proferir.